14/07/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50548112620258240090
14/07/2025 11:45

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010912-75.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
10/07/2025 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 03:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 02:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:17

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010912-75.2025.8.24.0090/SCAUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZASENTENÇADessa forma, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir o erro material apontado, reconhecendo que estão prescritas as parcelas anteriores a 13/02/2020.

Sem custas.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
12/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 09:22

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 13:27

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:25

Determinada a citação
14/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA DE OLIVEIRA ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
13/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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