TJSC - 0300633-75.2014.8.24.0139

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 215

25/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216

24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216

23/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 15:16

Decisão interlocutória

15/07/2025 07:51

Conclusos para despacho

15/07/2025 07:51

Juntada de Certidão

14/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208

23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

20/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

12/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

12/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 14:48

Juntada de Certidão

07/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196

18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

08/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2024 16:32

Determinada a intimação

22/10/2024 13:21

Conclusos para despacho

22/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 190

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

24/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 16:23

Decisão interlocutória

23/07/2024 07:16

Conclusos para despacho

12/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181

01/03/2024 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2024 08:31

Juntada de Certidão

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

05/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 17:18

Despacho

16/08/2023 13:41

Conclusos para despacho

16/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

17/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 13:32

Juntada de Certidão

16/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2023 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2023 15:14

Juntada de Certidão

13/03/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

06/02/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 08:02

Despacho

23/09/2022 13:19

Conclusos para despacho

23/09/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

22/08/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 08:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2022 08:20

Juntada de Certidão

19/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

20/04/2022 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/04/2022 15:19

Juntada de Certidão

20/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 13:14

Despacho

21/03/2022 13:32

Conclusos para despacho

21/03/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145

13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

03/03/2022 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 06:37

Ato ordinatório praticado

03/03/2022 06:36

Juntada de Certidão

24/02/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

25/11/2021 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2021 16:30

Juntada de Certidão

22/11/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021 18:43

Despacho

19/11/2021 16:56

Conclusos para despacho

19/11/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

01/11/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado

01/11/2021 15:30

Juntada de Certidão

28/10/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

29/07/2021 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2021 14:31

Juntada de Certidão

29/07/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 18:24

Despacho

26/07/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

08/07/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 13:47

Ato ordinatório praticado

08/07/2021 13:46

Juntada de Certidão

02/07/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 108

01/07/2020 13:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/07/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2020 15:06

Despacho

04/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 101 e 102

22/05/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020 15:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/05/2020 14:48

Informações - Nº Protocolo: WPBL.20.10004627-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/05/2020 14:45

16/04/2020 09:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3283

14/04/2020 21:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2020 Teor do ato: 1 - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planta, memorial descritivo e anotação de responsabilidade técnica em cons

14/04/2020 18:30

Mero expediente - SAJ - 1 - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planta, memorial descritivo e anotação de responsabilidade técnica em consonância com a área de 1.841,90m² a ser usucapida (fl.

14/04/2020 14:56

Conclusos para despacho

13/04/2020 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20002551-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/04/2020 15:01

09/04/2020 15:42

Juntada

26/03/2020 21:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2020 21:21

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público para que se manifeste em 30 (trinta) dias.

13/03/2020 14:14

Conclusos para despacho

12/03/2020 16:49

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPBL.20.10002858-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/03/2020 16:45

18/02/2020 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

14/02/2020 22:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2020 Teor do ato: 1 - Recebo a competência da presente ação e ratifico os atos anteriores praticados. 2 - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informa

14/02/2020 14:38

Mero expediente - SAJ - 1 - Recebo a competência da presente ação e ratifico os atos anteriores praticados. 2 - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar todos os confrontantes atuais do imóvel, diante da a

04/02/2020 13:57

Conclusos para despacho

04/02/2020 13:56

Certidão emitida - Genérico

04/02/2020 13:49

Juntada de documento

04/02/2020 13:49

Juntada de documento

04/02/2020 13:49

Juntada de Petição

04/02/2020 13:49

Juntada de documento

04/02/2020 13:49

Juntada de documento

04/02/2020 13:49

Juntada de Petição

04/02/2020 13:49

Juntada de documento

04/02/2020 13:49

Juntada de Ofício

04/02/2020 13:49

Juntada de Petição

04/02/2020 13:49

Juntada de documento

04/02/2020 13:49

Juntada de Planta

04/02/2020 13:49

Juntada de Planta

04/02/2020 13:49

Juntada de documento

04/02/2020 13:49

Juntada de documento

04/02/2020 13:49

Juntada de documento

04/02/2020 13:49

Juntada de ART- Anotação de Responsabilidade Técnica

04/02/2020 13:49

Juntada petição de contestação

04/02/2020 13:49

Juntada petição de contestação

04/02/2020 13:49

Juntada de documento

03/02/2020 15:30

Reativado processo retornado de outro Juízo - recebimento

28/11/2016 15:12

Remetido os autos à outra Comarca/Juízo

28/11/2016 15:12

Juntada de documento

28/11/2016 15:09

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/05/2016 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Número do Diário: 2355 Página:

20/05/2016 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2016 Teor do ato: Diante da petição de fls. 87-88, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino, então, a remessa dos autos à Justiça Federal.Anotações e baixas de estilo.Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo

15/04/2016 16:06

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da petição de fls. 87-88, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino, então, a remessa dos autos à Justiça Federal.Anotações e baixas de estilo.Cumpra-se.

06/04/2016 14:03

Conclusos para despacho

31/03/2016 03:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20001036-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/03/2016 18:37

23/12/2015 13:32

Juntada

14/12/2015 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2015 15:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/12/2015 15:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo

14/12/2015 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10013764-9 Tipo da Petição: Outros Data: 15/10/2015 15:40

14/12/2015 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10008790-0 Tipo da Petição: Outros Data: 14/08/2015 08:45

29/07/2015 13:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10007698-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/07/2015 15:19

01/07/2015 12:48

Juntada

01/07/2015 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

30/06/2015 18:35

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

30/06/2015 18:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à citação de Francisco Januário Miguel e s/ mulher do inteiro teor deste e da

30/06/2015 18:33

documento digitalizado

29/06/2015 12:35

Juntada

29/06/2015 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico, ficando ciente de que deverá providenciar sua publicação, na f

25/06/2015 14:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/002649-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2015 Local: Porto Belo / Ari Bernardo Eckert

25/06/2015 14:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

24/06/2015 20:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10005922-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/06/2015 15:45

19/06/2015 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico, ficando ciente de que deverá providenciar sua publicação, na forma do artigo 232 III do CPC, devendo compr

18/06/2015 15:35

Juntada

18/06/2015 15:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR329789194TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Bombinhas Diligência : 11/06/2015

17/06/2015 13:05

Juntada

17/06/2015 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 2132 Página:

17/06/2015 12:51

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

17/06/2015 12:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/06/2015 12:49

documento digitalizado

16/06/2015 02:10

Juntada

16/06/2015 02:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR329789217TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 09/06/2015

16/06/2015 02:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR329789203TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia Geral da União - Seccional Joinville Diligência : 09/06/2015

16/06/2015 02:10

Juntada

16/06/2015 02:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR329789185TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Representante Legal de Município de Bombinhas Diligência : 10/06/2015

16/06/2015 02:10

Juntada

15/06/2015 13:24

Juntada

15/06/2015 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente , para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Leonardo Ribeiro (OAB 38125/SC)

11/06/2015 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente , para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

10/06/2015 15:32

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

10/06/2015 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

10/06/2015 14:28

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

10/06/2015 14:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/06/2015 14:27

documento digitalizado

03/06/2015 18:21

Juntada de documento

01/06/2015 16:23

Certidão emitida - Afixação de Edital

01/06/2015 16:23

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

01/06/2015 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

01/06/2015 16:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

01/06/2015 16:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

01/06/2015 16:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/001987-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/06/2015 Local: Porto Belo / Miguel Bard

01/06/2015 16:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/001986-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2015 Local: Porto Belo / Miguel Bard

01/06/2015 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/001985-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2015 Local: Porto Belo / Miguel Bard

01/06/2015 16:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/10/2014 21:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.14.10003930-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/10/2014 20:25

18/10/2014 21:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.14.10003930-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/10/2014 20:25

18/10/2014 21:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.14.10003930-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/10/2014 20:25

01/10/2014 12:57

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1) Em consulta ao site da Receita Federal, observa-se que ambos os autores não apresentaram declaração de IRPF-2014, presumindo-se, portanto, isentos e, por conseguinte, que não possuem condições de arcar com as despesa

30/09/2014 15:10

Conclusos para despacho

29/09/2014 18:41

Distribuído por sorteio(SAJ)