STJ - 5038492-64.2022.8.24.0000

02/07/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467342/2025

26/05/2025 13:25

Protocolizada Petição 467342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 277452/2025 - EDcl no AgInt no

23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277452 - EDcl no AgInt no AREsp 2709579 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JULHANO TIAGO CAPELETTI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS e ROBERTO HENRIQUE BENEDETTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00277452/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 27

09/05/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277452/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2709579/SC

25/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 24/04/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL apresentar resposta à petição n. 277452/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 296.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 277452/2025 -

03/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 277452/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

31/03/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 277452/2025

31/03/2025 18:07

Protocolizada Petição 277452/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 244640/2025

24/03/2025 12:08

Protocolizada Petição 244640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1027899/2024 - AgInt

21/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027899 - AgInt no AREsp 2709579 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JULHANO TIAGO CAPELETTI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS e ROBERTO HENRIQUE BENEDETTI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01027899/2024 - AgInt no AREsp 2709579/SC

12/03/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027899/2024 - AgInt no AREsp 2709579/SC

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 14/02/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL apresentar resposta à petição n. 1027899/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

21/11/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1027899/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027899/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1027899/2024

19/11/2024 15:06

Protocolizada Petição 1027899/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

24/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946399/2024

24/10/2024 18:18

Protocolizada Petição 946399/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, JULHANO TIAGO CAPELETTI e ROBERTO HENRIQUE BENEDETTI

11/09/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/09/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA