10/07/2025 09:54

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:20

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037747-37.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ANA BEATRIZ CARDOSO DA LUZADVOGADO(A): BRUNO LAURIANO SANTOS (OAB SC061975)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037747-37.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50108368520248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: ANA BEATRIZ CARDOSO DA LUZADVOGADO(A): BRUNO LAURIANO SANTOS (OAB SC061975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.101,17
09/06/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 13:55:46
07/06/2025 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/06/2025 18:30

Expedição de Alvará
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.094,79
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:42

Determinada a intimação
19/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA BEATRIZ CARDOSO DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
17/09/2024 18:07

Distribuído por dependência - Número: 50108368520248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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