03/07/2025 14:07

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:20

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011007-08.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: JOSE ISAIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): KATRINE VIEIRA BERNARDO (OAB SC063696)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011007-08.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50461708320248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: JOSE ISAIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): KATRINE VIEIRA BERNARDO (OAB SC063696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.746,72
09/06/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 13:46:21
05/06/2025 11:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/06/2025 11:24

Expedição de Alvará
27/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.737,72
24/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:21

Determinada a intimação
17/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:53

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/01/2025
13/02/2025 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ISAIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
13/02/2025 18:53

Distribuído por dependência - Número: 50461708320248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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