TJSC - 5030820-28.2025.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5030820-28.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE AUTORA: ENZO ESTEFANO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRO BITTENCOURT DA SILVA (OAB SC048995) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/08/2025 10:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2025 10:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
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04/08/2025 11:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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04/08/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/07/2025 22:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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30/07/2025 22:32
Juntada de Certidão
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28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5030820-28.2025.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 24/07/2025. -
24/07/2025 15:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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24/07/2025 15:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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