TJSC - 0300367-13.2015.8.24.0088

05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460

05/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 22:09

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

14/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433 e 434

06/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434

05/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435

05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

04/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

04/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 09:33

Despacho

02/08/2025 00:23

Conclusos para despacho

02/08/2025 00:22

Juntada de Certidão

30/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414 e 415

22/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415

21/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397 e 398

13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398

12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 11:15

Determinada a intimação

06/06/2025 22:23

Conclusos para despacho

05/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370 e 371

03/06/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 372

28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

20/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371

19/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

19/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

19/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

19/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025 07:57

Despacho

14/05/2025 22:03

Conclusos para despacho

13/05/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 341, 342, 343, 345, 347, 348, 349, 351, 350, 346, 344, 340 e 352

09/05/2025 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300386-82.2016.8.24.0088/SC - ref. ao(s) evento(s): 247

08/05/2025 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300386-82.2016.8.24.0088/SC - ref. ao(s) evento(s): 245

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351 e 352

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335 e 336

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335 e 336

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:56

Despacho

27/02/2025 22:55

Conclusos para despacho

27/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310, 312, 314, 315, 316, 318, 317, 313, 311, 319 e 307

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318 e 319

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 23:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

05/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 09:51

Determinada a intimação

05/12/2024 07:56

Conclusos para despacho

05/12/2024 07:52

Juntada de Certidão

05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

23/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 10:57

Despacho

22/10/2024 22:25

Conclusos para despacho

21/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

25/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 10:30

Despacho

24/09/2024 08:33

Conclusos para despacho

24/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

23/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279 e 282

02/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

28/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

28/08/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

28/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

28/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 10:31

Despacho

24/08/2024 14:08

Conclusos para despacho

23/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

03/07/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 22:04

Determinada a intimação

03/07/2024 13:32

Juntada de Petição

28/06/2024 08:29

Conclusos para despacho

28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

20/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

10/06/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

21/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

15/05/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

30/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 255

23/04/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

22/04/2024 22:22

Juntada de Certidão

22/04/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

19/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

19/04/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

19/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2024 19:03

Conclusos para despacho

10/04/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

08/04/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

04/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 242

11/03/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

08/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

08/03/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

08/03/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 11:16

Despacho

26/02/2024 22:12

Conclusos para despacho

14/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

06/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 229

03/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

26/01/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

26/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

26/01/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

26/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 16:30

Despacho

26/01/2024 15:15

Conclusos para decisão

25/01/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

22/01/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

18/12/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 216

17/12/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

16/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

07/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

07/12/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 08:43

Despacho

06/12/2023 09:05

Conclusos para despacho

04/12/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

01/12/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 203

21/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

16/11/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/11/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

16/11/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

15/11/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 09:16

Despacho

13/11/2023 19:38

Conclusos para despacho

24/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

24/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

24/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 185

13/10/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 185

27/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

26/09/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

26/09/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

26/09/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 17:24

Despacho

26/09/2023 15:17

Conclusos para decisão

19/09/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

16/08/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

11/08/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 168

13/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

11/07/2023 15:53

Juntada de Petição

11/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

11/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/07/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 08:50

Despacho

10/07/2023 07:54

Conclusos para despacho

13/06/2023 11:22

Juntada de Petição

12/06/2023 10:35

Remetido para Unidade de Apoio - (LNGUN01 para NJ40LL03)

06/06/2023 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

03/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

02/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

31/05/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 148

18/05/2023 19:48

Juntada de Petição

18/05/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/05/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/05/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

09/05/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

09/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 15:37

Despacho

02/05/2023 13:41

Conclusos para despacho

28/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 13:04

Despacho

24/04/2023 10:06

Conclusos para despacho

18/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

13/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/06/2022

09/03/2022 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2021 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/11/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 17:47

Determinada a intimação

28/09/2021 12:06

Conclusos para decisão

27/09/2021 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/09/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021 16:21

Juntada de Petição

09/03/2021 13:14

Juntada de Certidão

15/09/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

21/08/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020 17:32

Determinada a intimação

24/06/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

09/06/2020 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/06/2020 07:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020 15:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WLNG.20.10001266-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2020 15:07

20/05/2020 08:42

Conclusos para despacho

19/05/2020 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.20.10001239-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/05/2020 17:46

05/05/2020 09:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3294

30/04/2020 21:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2020 Teor do ato: Ficam intimados os requerentes para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sabrina Ramos Wagner (OAB 22050/SC)

30/04/2020 14:21

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam intimados os requerentes para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

30/04/2020 14:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/04/2020 09:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/03/2020 13:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WLNG.20.10000737-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/03/2020 13:03

04/12/2019 02:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 31/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/10/2019 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169 Página:

15/10/2019 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2019 Teor do ato: Defiro a dilação de prazo solicitada pela parte autora na petição retro, a partir do seu protocolo. I-se. Advogados(s): Patricia Lucio Custodio (OAB 42452/SC)

14/10/2019 10:16

Mero expediente - SAJ - Defiro a dilação de prazo solicitada pela parte autora na petição retro, a partir do seu protocolo. I-se.

30/09/2019 17:06

Conclusos para despacho

27/09/2019 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:

26/09/2019 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar apresentar a documentação solicitada pela Fazenda Estadual (fl. 257), nos termos da determinação de f

25/09/2019 06:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.19.10003778-8 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2019 17:55

19/09/2019 13:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar apresentar a documentação solicitada pela Fazenda Estadual (fl. 257), nos termos da determinação de fls. 265.

10/09/2019 08:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

06/09/2019 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2019 Teor do ato: I. Defiro o pedido formulado pelo Estado de Santa Catarina (fl. 257). Intime-se a parte requerente para cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. II. Após, intime-se novamente

02/09/2019 14:53

Mero expediente - SAJ - I. Defiro o pedido formulado pelo Estado de Santa Catarina (fl. 257). Intime-se a parte requerente para cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. II. Após, intime-se novamente o Estado de Santa Catarina para, no prazo de 10 (dez)

21/08/2019 17:01

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WLNG.19.10003306-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/08/2019 16:48

25/07/2019 12:53

Conclusos para despacho

25/07/2019 11:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLNG.19.20001316-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/07/2019 11:25

25/07/2019 11:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLNG.19.20001316-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/07/2019 11:25

25/07/2019 11:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.19.20001316-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/07/2019 11:25

10/07/2019 17:07

Juntada

08/07/2019 13:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2019 13:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o DEINFRA/Estado de Santa Catarina, para que se manifeste sobre a petição de fl. 253, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/07/2019 18:45

Informações - Nº Protocolo: WLNG.19.10002741-3 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2019 18:30

24/06/2019 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

18/06/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2019 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a solicitação do DEINFRA (fls. 248/249). Após, cumprido o requerimento, intime-se o DEINFRA, para manife

17/06/2019 17:06

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a solicitação do DEINFRA (fls. 248/249). Após, cumprido o requerimento, intime-se o DEINFRA, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. I-se.

24/05/2019 13:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLNG.19.20000914-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/05/2019 13:09

24/05/2019 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.19.20000914-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/05/2019 13:09

22/04/2019 13:48

Conclusos para despacho

17/04/2019 21:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.19.20000699-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 17/04/2019 15:26

04/04/2019 09:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/03/2019 17:54

Juntada

25/03/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/03/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/03/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2019 17:15

Mero expediente - SAJ - 1. Anote-se o substabelecimento de fls. 229-231.2. No que diz respeito à letra "a" do parecer do Ministério Público (fls. 236-239), ainda que a questão seja de inegável relevância, extrapola os limites do Programa Lar Legal perquir

13/02/2019 09:31

Conclusos para despacho

09/02/2019 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.19.20000263-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/02/2019 17:50

02/02/2019 22:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/01/2019 12:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2019 12:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/01/2019 12:49

Decorrido o prazo - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, bem como dos confrontantes citados. O referido é verdade, do que dou fé.

18/01/2019 14:16

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLNG.19.10000103-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/01/2019 14:13

28/11/2018 16:31

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLNG.18.10003906-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/11/2018 16:25

27/11/2018 17:04

documento digitalizado

26/11/2018 15:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2018 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/10/2018 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 088.2018/002696-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2018 Local: Oficial de justiça - Franco Andrey Ramos

31/08/2018 17:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/08/2018 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

31/08/2018 16:58

documento digitalizado

02/08/2018 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 088.2018/001786-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 31/08/2018 Local: Oficial de justiça - Cristiane Potrickos da Silva

23/07/2018 15:34

Juntada

09/07/2018 17:28

Juntada de documento

06/07/2018 00:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLNG.18.10001815-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/07/2018 23:46

16/02/2018 18:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLNG.18.10000303-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/02/2018 17:47

21/06/2017 15:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2017 15:19

Juntada de AR

17/05/2017 07:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLNG.17.10001555-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/05/2017 15:04

15/05/2017 14:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLNG.17.10001516-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/05/2017 14:27

19/12/2016 10:52

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

17/12/2016 07:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLNG.16.10003970-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/12/2016 17:41

22/11/2016 17:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2016 17:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

22/11/2016 17:54

documento digitalizado

03/11/2016 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

27/10/2016 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2016 Teor do ato: I. Defiro o pedido de Justiça Gratuita.II. Intime-se a parte requerente, por sua procuradora, para, no prazo de 10 (dez) dias:A) apresentar, sob sua responsabilidade (ciente das

26/10/2016 18:22

Expedido ofício - SAJ - Genérico

26/10/2016 18:22

Expedido ofício - SAJ - Genérico

26/10/2016 18:22

Expedido ofício - SAJ - Genérico

26/10/2016 18:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 088.2016/002492-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2016 Local: Lebon Régis / Cristiane Potrickos da Silva

26/10/2016 13:44

Juntada de documento

24/10/2016 19:03

Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico

10/10/2016 11:17

Mero expediente - SAJ - I. Defiro o pedido de Justiça Gratuita.II. Intime-se a parte requerente, por sua procuradora, para, no prazo de 10 (dez) dias:A) apresentar, sob sua responsabilidade (ciente das nulidades que decorrerão de possíveis omissões e inco

21/07/2016 15:11

Processo encaminhado à cooperação - Projeto Lar Legal (Res. CM 4/2016)

21/07/2016 14:46

Conclusos para despacho

21/07/2016 14:45

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte autora tenha apresentado os documentos determinados na decisão de fl 99.

07/06/2016 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página:

05/06/2016 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sabrina Ramos Wagner (OAB 22050/SC)

03/06/2016 14:19

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

03/06/2016 14:00

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/01/2016 19:21

Juntada

21/01/2016 19:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:

19/01/2016 14:01

Juntada

19/01/2016 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2016 Teor do ato: Ante a petição de fls. 104/105, defiro a exclusão dos requerentes João Batista Vicente e Dorceli Fernandes do polo ativo da presente demanda. Outrossim, prorrogo em 30 (trinta)

17/12/2015 17:47

Mero expediente - SAJ - Ante a petição de fls. 104/105, defiro a exclusão dos requerentes João Batista Vicente e Dorceli Fernandes do polo ativo da presente demanda. Outrossim, prorrogo em 30 (trinta) dias o prazo, a fim de que os autores cumpram integral

10/12/2015 17:34

Conclusos para despacho

10/12/2015 05:10

Juntada

10/12/2015 05:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.15.10003511-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 09/12/2015 09:41

30/11/2015 19:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLNG.15.10003398-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/11/2015 09:02

23/11/2015 12:23

Juntada

23/11/2015 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2242 Página:

19/11/2015 20:03

Juntada

19/11/2015 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2015 Teor do ato: Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, emendarem a inicial juntando aos autos: a) A petição inicial devidamente completa, visto que há páginas faltantes; b) Docu

17/11/2015 16:25

Determinado a emenda da inicial - Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, emendarem a inicial juntando aos autos: a) A petição inicial devidamente completa, visto que há páginas faltantes; b) Documentos pessoais, instrumento de procuração,

06/11/2015 17:16

Conclusos para despacho

06/11/2015 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLNG.15.10003119-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/11/2015 08:23

03/11/2015 19:16

Juntada

03/11/2015 19:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 2228 Página:

28/10/2015 19:00

Juntada

28/10/2015 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2015 Teor do ato: Intime-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, emendarem a petição inicial, uma vez incompleta, assim como, para juntarem aos autos os documentos indispensáveis à pro

26/10/2015 18:47

Determinado a emenda da inicial - Intime-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, emendarem a petição inicial, uma vez incompleta, assim como, para juntarem aos autos os documentos indispensáveis à propositura da presente ação, relacionados na R

06/10/2015 12:59

Conclusos para despacho

05/10/2015 12:57

Distribuído por sorteio(SAJ)