04/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:50

Decisão interlocutória
29/08/2025 15:06

Juntado(a)
28/08/2025 20:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Comarca de Itá - 29/10/2025 13:00
11/08/2025 19:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:52

Juntado(a)
24/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 15:23

Juntado(a)
23/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:16

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:02

Juntada de Petição
11/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000414-12.2025.8.24.0124/SC (originário: processo nº 50003942120258240124/SC)RELATOR: Mariana Agarie Sant Ana AlvesACUSADO: ERIC LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Maria Goreti Rodrigues Quoos (OAB SC005818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 12:47

Juntado(a)
06/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
06/06/2025 12:38

Juntado(a)
04/06/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Motivo: Citação em Cartório - Ev. 15.
04/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: LUCIANE SECCO GIROTTO
30/05/2025 18:32

Expedição de Mandado - IXACEMAN
23/05/2025 00:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIC LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
23/05/2025 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIC LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:02

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
20/05/2025 17:02

Recebida a denúncia
23/04/2025 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000394-21.2025.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 16, 21, 39
22/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000394-21.2025.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
22/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000394-21.2025.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
22/04/2025 14:05

Distribuído por dependência - Número: 50003942120258240124/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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