TJSC - 0300627-98.2016.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300627982016824007420241025160625
-
19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 229, 230, 231, 232 e 233
-
18/10/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
-
16/10/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 229, 230, 231, 232 e 233
-
03/10/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
-
03/10/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
-
02/10/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
-
02/10/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
-
01/10/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
-
01/10/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
30/09/2024 14:57
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
30/09/2024 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
30/09/2024 14:57
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
30/09/2024 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
30/09/2024 14:57
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
30/09/2024 13:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
28/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
-
27/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
25/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
17/09/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206 e 207
-
03/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
02/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
31/08/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 190, 186, 188 e 189
-
28/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
27/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
26/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
23/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 172, 174, 175 e 176
-
13/08/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
13/08/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189 e 190
-
12/08/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
09/08/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
09/08/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
07/08/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175 e 176
-
02/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
01/08/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
29/07/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
29/07/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
25/07/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
25/07/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
25/07/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
25/07/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
-
16/07/2024 09:40
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
16/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
-
27/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 22:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
26/06/2024 22:03
Despacho
-
24/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 577717, Subguia 111063 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
21/06/2024 17:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
21/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
21/06/2024 16:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 577717, Subguia 111063
-
21/06/2024 16:24
Juntada - Guia Gerada - BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA - Guia 577717 - R$ 233,96
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
29/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 143
-
29/05/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
27/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
24/05/2024 17:03
Gratuidade da justiça não concedida
-
13/05/2024 15:49
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
13/05/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
24/04/2024 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 19:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
24/04/2024 19:57
Despacho
-
24/04/2024 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
22/04/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
22/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
22/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 123, 119, 121 e 122
-
22/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
10/04/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123
-
27/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
27/03/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
21/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 15:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
19/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 519917, Subguia 100671 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 93, 91 e 92
-
18/03/2024 16:17
Juntada de Petição - RS INDUSTRIA E COMERCIO DE AMIDOS LTDA / YOLANDA SIEGEL / MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA / RUBENS SIEGEL / SIECAL S/A (SC013195 - Ademir Cristofolini)
-
18/03/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/03/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2024 09:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 519917, Subguia 100671
-
18/03/2024 09:10
Juntada - Guia Gerada - SIECAL S/A - Guia 519917 - R$ 233,96
-
18/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 518095, Subguia 100426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
14/03/2024 09:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 518095, Subguia 100426
-
14/03/2024 09:21
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO ROBERTO MOURA - Guia 518095 - R$ 233,96
-
08/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 508756, Subguia 99030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
04/03/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/02/2024 15:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 508756, Subguia 99030
-
29/02/2024 15:32
Juntada - Guia Gerada - BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA - Guia 508756 - R$ 233,96
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
15/02/2024 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300627-98.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) APELANTE: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) ADVOGADO(A): HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN (OAB PR080516) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO ANDRECZEVSKI PERDIGAO (OAB PR080249) APELANTE: RS INDUSTRIA E COMERCIO DE AMIDOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: YOLANDA SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) APELANTE: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: RUBENS SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELANTE: SIECAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
26/01/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/01/2024 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
-
19/12/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/12/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0602
-
05/12/2023 15:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
05/12/2023 14:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
04/12/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 65, 57, 61, 63 e 64
-
04/12/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/12/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
27/11/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/11/2023 09:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 18:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300627-98.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) APELANTE: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) ADVOGADO(A): HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN (OAB PR080516) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO ANDRECZEVSKI PERDIGAO (OAB PR080249) APELANTE: RS INDUSTRIA E COMERCIO DE AMIDOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: YOLANDA SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) APELANTE: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: RUBENS SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELANTE: SIECAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2023.
Desembargador OSMAR MOHR Presidente -
26/10/2023 09:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/10/2023 09:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
13/09/2023 13:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM6 -> GCOM0602
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 25
-
25/08/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2023 18:17
Retirado de pauta
-
24/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 26, 27, 30, 28 e 29
-
24/08/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/08/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2023 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 10:40
Decisão interlocutória
-
24/08/2023 08:54
Juntada de Petição
-
12/08/2023 13:46
Juntada de Petição
-
11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
-
11/08/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300627-98.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 284) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE HASSE (OAB SC028381) ADVOGADO(A): ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) APELANTE: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) ADVOGADO(A): HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN (OAB PR080516) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO ANDRECZEVSKI PERDIGAO (OAB PR080249) APELANTE: RS INDUSTRIA E COMERCIO DE AMIDOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: YOLANDA SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) APELANTE: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: RUBENS SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELANTE: SIECAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
10/08/2023 09:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
-
10/08/2023 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/08/2023 09:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 284
-
02/06/2023 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM6 -> GCOM0602
-
01/06/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2023 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/05/2023 12:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6
-
16/05/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 11:56
Alterado o assunto processual
-
15/05/2023 17:36
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
-
29/04/2023 08:42
Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0602) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
27/04/2023 00:35
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP
-
29/11/2022 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 250 do processo originário (17/10/2022). Guia: 4440567 Situação: Baixado.
-
29/11/2022 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 250 do processo originário (17/10/2022). Guia: 4440567 Situação: Baixado.
-
29/11/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005536-17.2021.8.24.0004
Paulo Acordi
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2022 18:18
Processo nº 5005536-17.2021.8.24.0004
Paulo Acordi
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Ana Flora Boucas Ribeiro dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2021 07:33
Processo nº 5076302-96.2022.8.24.0930
Valdirene Pereira
Banco Bmg S.A
Advogado: Grasiela Cristina Alves de Moura
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 19/06/2024 08:00
Processo nº 0010480-19.2013.8.24.0008
Banco Bradesco S.A.
Quadromix Confeccoes de Matrizes Serigra...
Advogado: Girlane Rubini Pradi Franco do Amaral
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2021 11:53
Processo nº 0016891-52.2007.8.24.0020
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Continental Tecnologia e Administradora ...
Advogado: Miriam Pinto Schelp
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2021 19:50