23/07/2025 08:20

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014050-51.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MAURINO MACHADO WALTERADVOGADO(A): WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação ao LAUDO PERICIAL retro, no prazo de quinze dias, nos termos da decisão que determinou a realização da perícia.
16/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:59

Decisão interlocutória
23/04/2025 17:46

Alterado o assunto processual - De: Cirurgia - Para: Eletiva
07/01/2025 07:45

Conclusos para decisão
07/01/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:48

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
09/12/2024 13:48

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 5
09/12/2024 13:48

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 17:13

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURINO MACHADO WALTER. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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