20/06/2025 08:11

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008230-39.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MARIO ANTONIO RECHADVOGADO(A): MARIO ANTONIO RECH (OAB SC027731)AUTOR: CARLOS IVAN BUCHENADVOGADO(A): MARIO ANTONIO RECH (OAB SC027731)AUTOR: JULIANA MOREIRA BUCHENADVOGADO(A): MARIO ANTONIO RECH (OAB SC027731)RÉU: BRITISH AIRWAYS PLCADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO O único pagamento foi realizado nestes autos pela ré British Airways, conforme comprovante e extrato da subconta juntados nos eventos 72 e 73. A sua liberação será determinada nos autos do cumprimento de sentença. O pagamento informado pela ré TAM (evento 69) envolve a condenação no processo em apenso, diante do julgamento conjunto.

Trata-se de mero erro operacional.

Não identifico má-fé por parte da ré TAM.

Não é o caso de aplicar multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

INDEFIRO o requerimento dos autores formulado no evento 71.

O que se constata é a falta de cooperação entre os advogados.

Embora norma fundamental do processo civil contemporâneo desde 2015 (art. 6º CPC), ainda hoje (2025) há dificuldade, por motivo que se desconhece, de os advogados, principalmente das grandes empresas e litigantes, adotarem postura cooperativa para operacionalizar um simples pagamento.

Por que os advogados não conseguem conversar diretamente? Por que é necessário que um pagamento de um cia aérea ocorra com a participação de um juiz? Seria mais ágil e econômico às partes e, principalmente, ao já sobrecarregado sistema de justiça se um simples pagamento fosse realizado diretamente entre os advogados? Intimadas as parte, arquive-se.
13/06/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:25

Decisão interlocutória
12/06/2025 15:48

Juntada de Petição
06/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2025 13:17

Juntada - Extrato Subconta - 2600853901<br> Tipo de Extrato: RESUMO
06/06/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 39.998,75
18/05/2025 20:59

Juntada de Petição
14/05/2025 08:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008368-06.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
14/05/2025 08:32

Juntada de Petição
26/04/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50127665920258240008
23/04/2025 12:51

Baixa Definitiva
23/04/2025 12:51

Transitado em Julgado
23/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 19:21

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50083680620248240008/SC
06/12/2024 12:04

Conclusos para julgamento
06/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 23:26

Juntada de Petição
12/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
08/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
28/10/2024 23:08

Juntada de Petição
23/10/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
09/08/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29
29/07/2024 12:40

Intimado em audiência
29/07/2024 12:40

Intimado em audiência
29/07/2024 12:40

Intimado em audiência
29/07/2024 12:40

Despacho
29/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 26/07/2024 15:40. Refer. Evento 2
26/07/2024 15:19

Juntada de Petição
25/07/2024 17:09

Juntada de Petição
25/07/2024 17:09

Juntada de Petição - BRITISH AIRWAYS PLC (RJ091377 - FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES)
25/07/2024 15:59

Juntada de Petição
25/07/2024 01:22

Juntada de Petição
24/07/2024 09:25

Juntada de Petição
12/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 15:17

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
23/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 17:16

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:53

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 26/07/2024 15:40
19/03/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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