10/07/2025 09:57

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:20

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035596-98.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: JUERYTA MARIA LOPES CAETANOADVOGADO(A): JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035596-98.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50287592720248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: JUERYTA MARIA LOPES CAETANOADVOGADO(A): JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.870,01
09/06/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 13:46:16
05/06/2025 11:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/06/2025 11:18

Expedição de Alvará
24/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 15:57

Despacho
21/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.859,56
02/05/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:18

Decisão interlocutória
09/04/2025 16:23

Conclusos para decisão
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
06/12/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
17/11/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2024 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
21/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 08:34

Determinada a intimação
04/09/2024 16:20

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUERYTA MARIA LOPES CAETANO. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2024 12:10

Distribuído por dependência - Número: 50287592720248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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