13/06/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50463402120258240090
03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 20:42

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5023113-02.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARCOS ANTONIO MOTA MORAESADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 31/05/2025 - Juntada de certidão
31/05/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:09

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:06

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 08:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:19

Determinada a citação
03/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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