12/07/2025 19:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50546199320258240090
05/06/2025 04:23

Baixa Definitiva
05/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5019308-41.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ROSENEI BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 31/05/2025 - Juntada de certidão
31/05/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:09

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 19:13

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 08:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 09:34

Determinada a citação
19/03/2025 19:40

Conclusos para despacho
19/03/2025 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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