11/09/2025 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 12:22

Juntada de Petição
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001805-28.2024.8.24.0159/SC RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO 1.

CERTIFICO, para os devidos fins, que a apelação é tempestiva. 2.

Conforme prescreve o art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, fica intimada a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo de 15 dias. 3.

Após, remetam-se ao e.

TJSC/TRF4/Turma de Recursos.

Sr.(a) Advogado(a), contribua para a celeridade da tramitação do processo: Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados como "PETIÇÃO"), haverá a necessidade de triagem manual, acarretando menor celeridade. Saiba como contribuir para o seu processo andar mais rápido: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido.
03/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Justiça gratuita: Deferida
03/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001805-28.2024.8.24.0159/SCAUTOR: LUIZ PATRICIO MARTINSADVOGADO(A): ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAPortanto, a multa deverá ser fixada em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigos 80, inciso II, e 81, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por LUIZ PATRICIO MARTINS em face de BANCO PAN S.A..

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária.

Condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, II, c/c 81, caput, ambos do Código de Processo Civil, em valor que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, não sendo sua exigibilidade suspensa pelo benefício da justiça gratuita.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/03/2025 15:50

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:58

Determinada a intimação
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:16

Determinada a intimação
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 16:59

Intimado em audiência
30/01/2025 16:59

Intimado em audiência
30/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/01/2025 13:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 30/01/2025 13:00. Refer. Evento 9
28/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:18

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
23/01/2025 18:08

Juntada de Petição
19/12/2024 06:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 17:27

Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
01/10/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PATRICIO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:58

Concedida a tutela provisória
23/09/2024 15:22

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 30/01/2025 13:00
23/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:31

Determinada a intimação
16/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PATRICIO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
16/08/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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