10/07/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50540829720258240090
03/06/2025 15:59

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5019031-25.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MAURELIO ARI FERREIRAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545)ADVOGADO(A): NATALIA CASAGRANDE DA SILVA (OAB SC061131)ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 31/05/2025 - Juntada de certidão
31/05/2025 03:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:08

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 19:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:31

Determinada a citação
19/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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