13/08/2025 10:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50625496520258240090
03/06/2025 16:00

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016738-82.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: IVAN CARDOSOADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 31/05/2025 - Juntada de certidão
31/05/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 02:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:08

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 12:15

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 09:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:53

Determinada a citação
10/03/2025 20:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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