16/07/2025 08:28

Conclusos para julgamento
15/07/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/06/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005776-80.2024.8.24.0010/SC AUTOR: EVARISTO ORBENADVOGADO(A): SABRINA KUNTZ LUIZ (OAB SC068991) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação ao LAUDO PERICIAL retro, no prazo de quinze dias, nos termos da decisão que determinou a realização da perícia.
16/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
06/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:56

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 58
30/04/2025 17:56

Indeferido o pedido
28/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 19:21

Decisão - Determinação de emissão de Nota Técnica
10/04/2025 18:57

Juntada de Petição
11/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 16:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50023247820248240910/SC
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50023247820248240910/SC
04/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 14:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50023247820248240910/SC
12/12/2024 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50798815820248240000/TJSC
09/12/2024 18:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50798815820248240000/TJSC
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
24/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2024 20:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 19:20

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 26
14/11/2024 19:20

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 26
14/11/2024 19:20

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 17:31

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/11/2024 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON01CV01 para ARUJFP01)
13/11/2024 16:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/11/2024 17:24

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST
08/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:24

Terminativa - Declarada incompetência
23/10/2024 16:30

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 19:21

Despacho
02/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 19/09/2024 16:39:11)
02/10/2024 14:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 19/09/2024 16:39:12)
02/10/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVARISTO ORBEN. Justiça gratuita: Requerida.
01/10/2024 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON02CV01 para BON01CV01)
01/10/2024 17:27

Alterado o assunto processual
01/10/2024 14:37

Remetidos os Autos - BON02CV -> BONDIST
19/09/2024 18:49

Incompetência em razão da pessoa
19/09/2024 17:01

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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