12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009759-68.2025.8.24.0005/SCRELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesAUTOR: SERGIO PIOLIADVOGADO(A): GLAUCO SCASSIOTTI PADUA (OAB SP350253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 11/09/2025 - CONTESTAÇÃO
30/08/2025 08:12

Juntada de Petição - PLINIO DE ALMEIDA TECCHIO (SC024656 - PLINIO DE ALMEIDA TECCHIO)
21/08/2025 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 19/08/2025
14/08/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
14/08/2025 10:28

Expedição de ofício - 1 carta
14/08/2025 10:10

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/08/2025 13:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10542811, Subguia 5532979 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 2.262,01
23/07/2025 13:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10542811, Subguia 5532978 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 2.262,01
18/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10542811, Subguia 5532976 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 2.262,02
13/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009759-68.2025.8.24.0005/SCRELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesAUTOR: SERGIO PIOLIADVOGADO(A): GLAUCO SCASSIOTTI PADUA (OAB SP350253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 11 - 09/06/2025 - Link para pagamento
11/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10607211, Subguia 5538261 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
11/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 12:42

Link para pagamento - Guia: 10607211, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5538261&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5538261</a>
10/06/2025 12:42

Juntada - Guia Gerada - SERGIO PIOLI - Guia 10607211 - R$ 52,57
10/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009759-68.2025.8.24.0005/SC AUTOR: SERGIO PIOLIADVOGADO(A): GLAUCO SCASSIOTTI PADUA (OAB SP350253) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Defiro o parcelamento das custas conforme postulado (item VI, a), para pagamento por meio de boleto bancário ou cartão de crédito (observando o valor mínimo de cada parcela, se for o caso), devendo a parte autora recolher a primeira em 15 dias e as demais a cada 30 (Resolução CM n.º 3/2019), sob pena de extinção.

Fica ciente a parte que o não pagamento de alguma das parcelas implicará no vencimento antecipado de todas as demais, sem possibilidade de novo parcelamento. 2 - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, regularizar a representação processual com a juntada de procuração outorgada pela parte autora ao subscritor da petição inicial, sob pena de extinção. 3 - Satisfitas as providências anteriores, cumpra-se a decisão abaixo: 4 - A prática demonstrou que o número de transações em audiência é diminuto e que não são raros os pedidos de cancelamento feitos na forma do art. 334, § 4º, I, do CPC pelas próprias partes.

Além disso, a marcação prévia da audiência conciliatória, em todos os processos submetidos ao procedimento comum, sobrecarrega a pauta da unidade e acaba prejudicando o andamento dos processos em trâmite.

Atento a isso e considerando que a efetividade está intrinsecamente ligada à tempestividade e qualidade da resposta do Estado, inegável que cabe ao Judiciário a adoção de medidas práticas para adequação das técnicas processuais vigentes às exigências de eficiência e rapidez da resposta jurisdicional, como concretização, aliás, do princípio constitucional da razoável duração do processo. À luz destas considerações, tendo em vista que o STJ já manifestou-se no sentido de que "a falta de realização de audiência de conciliação não é causa de nulidade do processo" (AgInt no AREsp n. 1406270), com o intuito de não agravar os ônus dos litigantes com o tempo de tramitação do processo (principalmente ao autor, que já sofre com o desrespeito do direito material em tese violado pelo adverso), e primando pela celeridade processual acima de tudo, dispenso a realização da audiência conciliatória do art. 334 do CPC.

Por consequência, determino a imediata a citação do réu para, em 15 dias, apresentar resposta, sob pena de revelia. Caso haja interesse das partes, manifestado nos autos por petição, a audiência conciliatória será agendada em data futura.

Destaco também que as partes podem conciliar a qualquer tempo na via extrajudicial, objetivando por fim ao litígio mediante concessões mútuas e equacionamento de interesses. 5 - Quanto à forma da citação/intimação, a regra geral desta unidade continua sendo o cumprimento e a realização de atos processuais de forma remota e não presencial, a fim de que os oficiais de justiça possam dar vazão aos mandados cuja ordem judicial exija, pela sua própria natureza, o comparecimento pessoal do serventuário.

Esta medida tem como finalidade conferir maior agilidade às comunicações processuais, permitindo que as demandas desenvolvam-se da forma mais célere que for possível.

Assim, determino que a citação/intimação seja realizada prioritariamente por ofício com AR-MP (cabendo ao autor o recolhimento das despesas postais, se já não o fez e se não for beneficiário da justiça gratuita, em 5 dias, sob pena de extinção).

Ressalto que as diligências de oficial de justiça porventura já recolhidas serão oportunamente ressarcidas, caso não sejam utilizadas futuramente; não é possível aproveitá-las para a expedição de ofícios, pois se trata de despesas diversas.

Ficam desde já autorizadas citações/intimações por mensagens de WhatsApp, envio de e-mail ou ligação telefônica, observando-se os procedimentos das Circulares ns. 76/2020 e 222/2020, ambas da CGJSC.

Atente, o cartório, à possibilidade de citação na forma do art. 246 do CPC, por meio eletrônico aos endereços indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário. 6 - Havendo pedido neste sentido, autorizo a consulta do endereço, telefone e email da parte ré pelos sistemas auxiliares à disposição do Poder Judiciário Catarinense. Do resultado, intime-se o autor para se manifestar, em 15 dias, sob pena de extinção. É responsabilidade exclusiva do autor a análise das informações que serão obtidas perante a consulta nos sistemas auxiliares, devendo conferir com exatidão se todos os endereços, e-mails e telefones obtidos já foram diligenciados nestes autos. Caso haja endereço nas consultas que ainda não foi diligenciado, ou e-mail/telefone em que não tenha havido tentativa de citação ainda, deve o autor, nos mesmos 15 dias, indicar de forma precisa estes dados para expedição do ofício/mandado de citação, recolhendo as despesas postais/diligências de oficial de justiça necessárias ao ato, se for o caso.

Tentativas anteriores de citação por ofício, em que o AR tenha retornado com as informações "endereço insuficiente", "não existe o número", "recusado", "não procurado" e "ausente" devem ser repetidas por mandado, obrigatoriamente. Sendo esta a situação, em iguais 15 dias deve apontar o endereço para expedição do mandado e recolher as diligências devidas, se for o caso.

Destaca-se de antemão que o art. 257 do CPC, ao tratar da citação por edital, exige, entre outros, "a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras", entre elas estar o citando em local incerto e ignorado. Porém, a análise incorreta e incompleta das informações que forem obtidas junto aos sistemas auxiliares, e a afirmação, portanto equivocada, pela parte autora, de que todos os endereços, e-mails ou telefones obtidos na consulta já teriam sido diligenciados, poderá ser entendida como má-fé do autor em pleitear a citação editalícia sem que efetivamente esteja o citando em local incerto e ignorado.

Neste termos, cientifico a parte autora de que, deixando de atentar-se aos dados obtidos, poderá estar sujeita à aplicação da sanção prevista no art. 258 do CPC, sem prejuízo da nulidade dos atos processuais praticados com base em falsa afirmação.
09/06/2025 14:45

Link para pagamento - Guia: 10542811, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5532976&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5532976</a> (1/
09/06/2025 14:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10542811, Subguia 5502140
09/06/2025 14:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 02/06/2025 13:47:38)
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:44

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
09/06/2025 13:44

Decisão interlocutória
02/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:47

Juntada - Guia Gerada - SERGIO PIOLI - Guia 10542811 - R$ 6.786,04
02/06/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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