03/09/2025 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2025 17:03

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 09:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50241874620258240008
18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019858-25.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) DESPACHO/DECISÃO Eventual requerimento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser solicitado pelos meios pertinentes e em autos apartados, distribuídos por dependência aos autos principais, conforme determinado nos arts. 133 e seguintes do CPC.

Ainda, deverá existir mínimos do preenchimento do disposto no art. 50 do Código Civil, sob pena de rejeição liminar do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Intime-se a parte ativa para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito e apresentar demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

Ressalto que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (Enunciado 97 - Fonaje).
16/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:36

Decisão interlocutória
15/07/2025 16:37

Conclusos para decisão
15/07/2025 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019858-25.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) DESPACHO/DECISÃO A pesquisa via sistema Infojud já foi realizada, razão pela qual indefiro o pedido de renovação da diligência.

A executada não se encontra mais localizada no endereço Via Expressa Paul Fritz Kuehnrich, n.º 990, Itoupava Norte, Blumenau/SC, CEP 89.052-381, conforme informações constantes no sistema Eproc e de conhecimento deste Juízo, em razão da devolução de diversos expedientes com a informação "mudou-se".

Assim, indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora para referido endereço.

A executada declarou que não possui bens, conforme consta na certidão lançada pelo Meirinho no evento 65, CERT2.

As pesquisas realizadas indicam a ausência de patrimônio, o que impede o prosseguimento do feito.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens úteis a satisfação do débito, sob pena de extinção.
27/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:08

Determinada a intimação
27/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019858-25.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRO FERREIRA AGACY (OAB SC017199) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, certificada pelo Oficial de Justiça a não localização de bens para penhora, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar, ciente da possibilidade de extinção do feito.
10/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
08/05/2025 11:21

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/05/2025 08:20

Juntada de Petição
06/05/2025 16:06

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
02/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:36

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 12:06

Decisão interlocutória
01/04/2025 18:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:02

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
21/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
21/03/2025 02:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
21/03/2025 02:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAXX PROTEGE CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA)
19/03/2025 11:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
07/02/2025 19:06

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
07/02/2025 19:06

Decisão interlocutória
05/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/11/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 238,43
29/11/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 417,14
27/11/2024 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 27/11/2024 18:02:16
27/11/2024 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 27/11/2024 18:02:23
27/11/2024 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/11/2024 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:48

Decisão interlocutória
12/11/2024 19:14

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 0,01
02/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 235,81
02/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 412,55
26/09/2024 12:43

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
26/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2024 01:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
25/09/2024 01:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAXX PROTEGE CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA)
24/09/2024 20:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/08/2024 18:34

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
07/08/2024 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:55

Determinada a intimação
03/07/2024 14:41

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:38

Distribuído por dependência - Número: 50088652020248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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