08/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177
11/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0302314-11.2016.8.24.0010/SC AUTOR: ZILTON CORREA DE JESUSADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016)AUTOR: ADRIANA AMERICO RODRIGUES DE JESUSADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016)RÉU: A.

MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDAADVOGADO(A): JONAS DE SOUZA (OAB SC034034)RÉU: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDOADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria.

Certifico, também, que caso haja custas pendentes de pagamento, a parte responsável poderá efetuá-lo realizando o trâmite abaixo especificado. A parte interessada em efetuar o pagamento das custas finais deverá acessar o item "custas", após a opção "pagamento" e por fim a opção "boleto". Fica ciente de que esta é a única forma de pagamento das custas finais após o processo ter sido incluído no fluxo da GECOF, bem como de que se o boleto for emitido até o dia 10, a data de vencimento será o mesmo dia. Se emitido após o dia 10, a data de vencimento será o último dia do mês.

Certifico, ainda, que segundo informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina1: Em verdade, as partes e advogados também podem obter as guias geradas pendentes e/ou emitir guias de pagamento, por meio deste endereço eletrônico, ou simplesmente apontando a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Certifico, ademais, que em 1.º/4/2022 o parcelamento de custas finais passa a ser realizado por meio do ERP, podendo ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas Certifico, outrossim, que caso houver custas a serem devolvidas poderão as partes solicitar a restituição conforme orientação a seguir: A partir do dia 24 de maio de 2021 o módulo Gestão de Receitas do sistema ERP foi concluído, com a disponibilização de nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores.

A nova funcionalidade é integrada com o sistema e-proc, trazendo facilidade e ganho em eficiência e celeridade.

A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC, onde também estará disponível o material orientativo.

Ficam as partes e/ou interessados intimados para ciência do acima certificado.
10/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
09/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
09/06/2025 18:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV
09/06/2025 18:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO
09/06/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/07/2025. Parte A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA, Guia 10601694, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.
09/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Guia 10601694 - R$ 162,27
09/06/2025 18:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO DOMINGOS SATURNO
09/06/2025 18:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA AMERICO RODRIGUES DE JESUS
09/06/2025 18:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZILTON CORREA DE JESUS
14/05/2025 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE
14/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DOMINGOS SATURNO. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA AMERICO RODRIGUES DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILTON CORREA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
13/05/2025 15:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BON02CV
05/05/2025 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE
05/05/2025 14:02

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 150
23/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 150
27/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/01/2025 13:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039599
23/01/2025 13:51

Juntada de Petição
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
25/07/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 134
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136
28/06/2024 12:15

Conclusos para julgamento
27/06/2024 16:06

Juntada de Petição
25/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:09

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/10/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 121
27/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
26/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121
21/09/2023 14:56

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BON01CV01 para BON02CV01)
21/09/2023 09:35

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Acidente de trânsito
20/09/2023 14:10

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST
19/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:37

Decisão interlocutória
14/09/2023 15:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/04/2023 14:55

Conclusos para julgamento
20/03/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/03/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 107
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:25

Despacho
11/11/2022 15:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON02CV01 para BON01CV01) - Resolução TJ N. 35 de 21 de setembro de 2022
26/07/2021 14:37

Juntada de Petição
26/07/2021 14:37

Juntada de Petição
21/05/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/05/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 91
15/05/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/05/2021 10:37

Juntada de Petição
11/05/2021 16:05

Juntada de Petição
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
30/04/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/04/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 16:06

Despacho
17/02/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/02/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/02/2021 14:31

Juntada de Petição
28/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/01/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/01/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2021 12:05

Despacho
28/09/2020 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 16:12

Juntada de Petição
21/08/2020 13:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/07/2020 13:29:09)
29/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
25/07/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
07/07/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 67
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
02/07/2020 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
30/06/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
26/06/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 19:24

Despacho
24/06/2020 16:43

Juntada - Peças Digitalizadas
26/05/2020 12:54

Juntada - Peças Digitalizadas
19/05/2020 12:45

Juntada - Peças Digitalizadas
17/04/2020 16:29

Juntada de Petição
25/03/2020 16:48

Juntada de Petição
22/02/2020 07:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/03/2019 17:50

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 13/03/2019 00:00
11/02/2019 17:30

Juntada de documento
07/08/2018 15:33

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4019846-78.2018.8.24.0900
06/08/2018 17:05

Conclusos para despacho
02/08/2018 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.10016703-6 Tipo da Petição: Petição Data: 02/08/2018 13:07
13/07/2018 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0486/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2861 Página:
12/07/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0486/2018 Teor do ato: Ante o exposto:1 - Determino a suspensão do curso processual até o trânsito em julgado da ação penal nº. 005117-45.2013.8.24.0010 ou o decurso do prazo de um ano a contar dessa
12/07/2018 17:57

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:1 - Determino a suspensão do curso processual até o trânsito em julgado da ação penal nº. 005117-45.2013.8.24.0010 ou o decurso do prazo de um ano a contar dessa decisão.Havendo trânsito em julgado da lide pen
07/11/2017 13:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.17.10023607-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/11/2017 12:22
13/02/2017 17:52

Conclusos para despacho
11/02/2017 07:48

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBOM.17.10002043-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/02/2017 17:11
11/01/2017 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2017 Data da Publicação: 11/01/2017 Número do Diário: 2500 Página:
09/01/2017 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC), Jéssica Serafim
09/01/2017 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.
09/01/2017 16:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.16.10022791-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2016 22:05 Complemento: prot. 10022791-6
09/01/2017 16:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.16.10022731-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2016 20:41 Complemento: prot. 10022731-2
19/12/2016 16:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.16.10022380-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2016 15:11 Complemento: prot. 10022380-5
15/12/2016 14:55

Conclusos para despacho
12/12/2016 10:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10022809-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2016 10:26
10/12/2016 07:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10021093-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/11/2016 11:13 Complemento: prot. 10021093-2
02/12/2016 07:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10022142-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/12/2016 13:29
21/11/2016 13:47

documento digitalizado
18/11/2016 15:07

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas, a procuradora da empresa A. Mendes pediu para constar no termo de audiência que o autor apresentou cálculo do pleito no valor de R$ 484.407,60, sendo a proposta de aco
27/10/2016 18:32

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que da Relação de Publicação retro decorreu o prazo, pág 166 inexistindo manifestação pendente de juntada aos autos.
04/10/2016 09:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/10/2016 09:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536931727TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Companhia Mutual de Seguros Diligência : 26/09/2016
04/10/2016 09:36

Juntada
01/10/2016 09:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/10/2016 09:31

Juntada
01/10/2016 09:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536931744TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Luciano Domingos Saturno Diligência : 28/09/2016
30/09/2016 12:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
30/09/2016 12:04

Juntada
30/09/2016 12:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536931695TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : A. Mendes Terraplanagem, Construção e Extração de Minerais Ltda Diligência : 26/09/2016
22/09/2016 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1147/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:
20/09/2016 15:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
20/09/2016 15:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
20/09/2016 15:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
20/09/2016 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1147/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente/autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 151, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)
20/09/2016 10:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.10017080-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/09/2016 10:38
19/09/2016 16:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente/autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 151, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/09/2016 13:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/09/2016 13:43

Juntada
19/09/2016 13:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536928087TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Companhia Mutual de Seguros
15/09/2016 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1118/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2435 Página:
13/09/2016 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1118/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (não encontrados)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB
09/09/2016 13:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (não encontrados)", no prazo de 05 (cinco) dias
08/09/2016 19:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/09/2016 19:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
08/09/2016 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1093/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2430 Página:
05/09/2016 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1093/2016 Teor do ato: Defiro o benefício da justiça gratuita.Designo audiência conciliatória para o dia 18-11-2016, às 14:40 horas.Cite-se o réu, advertindo-o de que o prazo para apresentar resposta,
31/08/2016 16:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/006413-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/09/2016 Local: Armazém / Ronivaldo Pereira Isidoro
31/08/2016 15:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
29/08/2016 16:33

Designada audiência - Defiro o benefício da justiça gratuita.Designo audiência conciliatória para o dia 18-11-2016, às 14:40 horas.Cite-se o réu, advertindo-o de que o prazo para apresentar resposta, querendo, passará a contar da data da audiência de conc
26/08/2016 16:28

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/11/2016 Hora 14:40 Local: Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada
26/08/2016 10:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10015539-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/08/2016 09:18
26/08/2016 08:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10015535-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/08/2016 08:02
23/08/2016 15:55

Conclusos para despacho
19/08/2016 19:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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