27/08/2025 00:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CESAR GARCIA CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Justiça gratuita: Requerida
30/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5137945-84.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: ANTONIO CESAR GARCIA CAMPOSADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANAADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROSA (OAB SC022594)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
07/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/07/2025 02:37

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5137945-84.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE: ANTONIO CESAR GARCIA CAMPOSADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANAADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROSA (OAB SC022594) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
26/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
26/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 06:54

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:58

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5137945-84.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: ANTONIO CESAR GARCIA CAMPOSADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANAADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROSA (OAB SC022594)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente os embargos, reconhecendo excesso de execução e determinando a revisão contratual para: - Limitar os juros de mora em 1% a.m. e 12% a.a., vedada capitalização e sobreposição sobre outros encargos moratórios. - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto, prosseguindo a execução quanto ao remanescente.
13/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 06:39

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 12:02

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Cédula de crédito bancário
13/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
05/02/2025 09:50

Juntada de Petição
13/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:24

Decisão interlocutória
03/12/2024 12:55

Conclusos para decisão
02/12/2024 21:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CESAR GARCIA CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2024 21:50

Distribuído por dependência - Número: 50132972320238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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