06/08/2025 03:55

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5108536-05.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: JANAINA GOULART PEREIRAADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.

Custas pela parte exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
06/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 08:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/09/2024 12:18

Conclusos para decisão
30/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 17:38

Determinada a intimação
16/01/2024 15:47

Conclusos para despacho
15/11/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA GOULART PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/11/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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