TJSC - 5110733-30.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5110733-30.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: KATIA DAIANE DE CASTILHOADVOGADO(A): RAVIELLI JUNGTON (OAB SC048267)ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427)ADVOGADO(A): JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
23/07/2025 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2025 05:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
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23/07/2025 05:51
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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23/07/2025 05:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte KATIA DAIANE DE CASTILHO, Guia 10948909, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
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23/07/2025 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 05:51
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. KATIA DAIANE DE CASTILHO - Guia 10948909 - R$ 305,31
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23/07/2025 04:32
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
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23/07/2025 04:32
Transitado em Julgado
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23/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5110733-30.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: KATIA DAIANE DE CASTILHOADVOGADO(A): RAVIELLI JUNGTON (OAB SC048267)ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427)ADVOGADO(A): JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.
Custas pela parte exequente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
06/06/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/06/2025 08:23
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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08/10/2024 13:42
Conclusos para decisão
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05/08/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:00
Determinada a intimação
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17/01/2024 13:18
Conclusos para despacho
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21/11/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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