17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5113285-65.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ANA MARCIA GONCALVESADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA BAGGIO (OAB SC050568)ADVOGADO(A): GABRIELA TREVISAN CASSOL SUZANA (OAB SC047686)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração nos moldes da fundamentação.

Intimem-se.

Cumpra-se a decisão recorrida, com a modificação supramencionada.
12/08/2025 04:06

Conclusos para julgamento
12/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5113285-65.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ANA MARCIA GONCALVESADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA BAGGIO (OAB SC050568)ADVOGADO(A): GABRIELA TREVISAN CASSOL SUZANA (OAB SC047686)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, I e III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.

Fica determinada, sempre que necessária a?realização de?cálculos judiciais e proporção de subconta,?a expedição de alvará?pela?Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual?(Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021).

Custas pela parte executada, observada a isenção dos entes públicos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
06/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 08:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 401,54
19/08/2024 22:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 19/08/2024 22:19:09
19/08/2024 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2024 16:18

Expedição de Alvará
14/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 401,03
27/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2024 19:18

Expedição de ofício
20/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:34

Determinada a intimação
15/02/2024 15:30

Conclusos para despacho
05/12/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
05/12/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 08:07

Terminativa - Declarada incompetência
04/12/2023 15:39

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSCS03 para FNS03FP01)
01/12/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARCIA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
01/12/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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