TJSC - 0300112-85.2015.8.24.0175

08/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 264

07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 264

06/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 19:00

Decisão interlocutória

06/08/2025 14:01

Conclusos para decisão

06/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

31/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 258

30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 258

29/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 10:10

Decisão interlocutória

25/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

25/07/2025 16:16

Conclusos para decisão

25/07/2025 16:08

Juntada de Petição

18/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 251

17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 251

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025 14:52

Determinada a intimação

14/07/2025 18:25

Conclusos para decisão

14/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

07/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 245

04/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 245

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

03/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 240

02/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 240

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025 23:08

Decisão interlocutória

22/04/2025 18:40

Conclusos para decisão

11/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

19/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 19:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (MEICEJ01 para MEIUN01)

12/02/2025 18:44

Juntado(a)

10/02/2025 13:23

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (MEIUN01 para MEICEJ01)

20/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

17/12/2024 14:25

Remetidos os Autos - MEIASSOC -> MEIUN

17/12/2024 14:25

Serviço Social - Informação

16/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

16/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

13/12/2024 16:26

Remetidos os Autos - MEIUN -> MEIASSOC

13/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 15:25

Decisão interlocutória

06/12/2024 13:25

Audiência Designada - Sessão de Mediação Familiar - Local Sala de Audiências n. 02 - Meleiro - 10/02/2025 13:30

05/12/2024 14:32

Conclusos para decisão

05/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

31/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Conclusos para decisão - 31/10/2024 12:26:17)

30/10/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

23/10/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

22/10/2024 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301535-41.2019.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 71

17/09/2024 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208<br>Data do cumprimento: 16/09/2024

07/08/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA

06/08/2024 18:01

Expedição de Mandado - MEICEMAN

06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

05/08/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

05/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 17:40

Decisão interlocutória

17/06/2024 12:48

Conclusos para decisão

14/06/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 196

14/06/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

12/06/2024 14:55

Juntada de Petição

07/06/2024 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194<br>Data do cumprimento: 07/06/2024

05/06/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA

04/06/2024 16:43

Expedição de Mandado - MEICEMAN

04/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 18:41

Despacho

28/05/2024 17:50

Conclusos para decisão

28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/04/2024 13:48

Juntada de Certidão

24/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 18:59

Decisão interlocutória

12/04/2024 15:02

Conclusos para decisão

01/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 183

27/03/2024 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180<br>Data do cumprimento: 26/03/2024

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/03/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA

15/03/2024 12:51

Expedição de Mandado - MEICEMAN

15/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:23

Determinada a intimação

13/03/2024 19:25

Conclusos para despacho

13/03/2024 19:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

23/02/2024 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

09/11/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

08/11/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

08/11/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/11/2022 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 23:34

Decisão interlocutória

02/06/2022 17:49

Conclusos para decisão

02/06/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/06/2022 15:56

Juntada de Petição

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 18:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/04/2022 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022 12:02

Despacho

29/03/2022 14:19

Conclusos para decisão

28/03/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/03/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 09:58

Despacho

28/01/2022 17:20

Conclusos para decisão

28/01/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

23/11/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 18:08

Ato ordinatório praticado

20/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

25/10/2021 10:44

Juntada de Petição

24/10/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/09/2021 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 13:58

Decisão interlocutória

14/09/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/08/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021 12:23

Ato ordinatório praticado

10/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2021 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000589-45.2019.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 9

13/10/2020 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2020 14:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/12/2019 15:01

Recebidos os autos

06/12/2019 14:39

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o

06/12/2019 14:39

Incidente processual iniciado - 0000589-45.2019.8.24.0175 - Remoção de Inventariante

12/11/2019 16:11

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/07/2019 00:11

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 24/07/2019 00:00

18/07/2019 12:43

Conclusos para despacho

18/07/2019 12:43

Recebidos os autos

16/07/2019 18:34

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/07/2019 14:46

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WMLE.19.10015672-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 11/07/2019 14:41

09/07/2019 17:30

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da certidão de ps. 242, determino, de ofício, com fulcro no artigo 623 do Código de Processo Cívil a instauração do incidente de remoção de inventariante, que correrá em apenso aos autos do inventário. À distribuição

01/07/2019 14:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.19.00001301-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/07/2019 13:50

22/02/2019 18:35

Conclusos para decisão interlocutória

19/02/2019 18:25

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da inventariante acerca do r. Despacho de fls. 232, apesar de devidamente intimado, conforme certidão de pág. 240.

09/11/2018 13:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2018 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/11/2018 13:35

documento digitalizado

01/11/2018 21:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2018 15:32

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.18.10018244-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/10/2018 15:30

02/10/2018 17:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2018/005376-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2018 Local: Oficial de justiça - Amilton Pedro Pereira

29/09/2018 15:37

Mero expediente - SAJ - Intime-se o(a) inventariante pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de remoção, nos moldes do arts. 622 a 625 do CPC.Cumpra-se.

12/04/2018 16:04

Conclusos para despacho

11/04/2018 18:22

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação do Autor acerca do r. Ato Ordinatório, apesar de devidamente intimado, conforme Certidão de pág. 229.

15/03/2018 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2776 Página:

09/03/2018 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento Administrativo. Advogados(s): Maria Ondina Espindola Caldas Pelegrini

27/02/2018 15:42

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação do Inventariante acerca do r. Despacho, apesar de devidamente intimado, conforme Certidão de pág. 225.

27/02/2018 15:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento Administrativo.

16/01/2018 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2018 Data da Publicação: 16/01/2018 Número do Diário: 2737 Página:

12/01/2018 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de dilação de prazo em 15 (quinze) dias, conformerequerido à pág. 222.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maria Ondina Espindola Caldas Pelegrini (OAB 14439/SC)

10/01/2018 17:42

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de dilação de prazo em 15 (quinze) dias, conformerequerido à pág. 222.Intime-se. Cumpra-se.

23/11/2017 18:56

Conclusos para despacho

22/11/2017 11:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10020096-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 22/11/2017 11:29

08/11/2017 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

06/11/2017 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento Administrativo. Advogados(s): Maria Ondina Espindola Caldas Pelegrini

31/10/2017 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento Administrativo.

31/10/2017 14:24

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação do inventariante acerca do r. Despacho, apesar de devidamente intimado, conforme certidão de cartório de pág. 217.

25/07/2017 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

21/07/2017 22:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de pág. 214 para conceder o prazo postulado de 60 (sessenta) dias.Decorridos e nada requerido, intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (

21/07/2017 13:36

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de pág. 214 para conceder o prazo postulado de 60 (sessenta) dias.Decorridos e nada requerido, intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.Cum

17/07/2017 15:23

Conclusos para despacho

13/07/2017 17:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.17.10009112-8 Tipo da Petição: Informações Data: 13/07/2017 16:36

30/05/2017 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:

26/05/2017 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2017 Teor do ato: Como o agravo de instrumento foi recebido sem efeito suspensivo, intime-se a inventariante para, em 30 (trinta) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento do imposto devido

24/05/2017 17:07

Mero expediente - SAJ - Como o agravo de instrumento foi recebido sem efeito suspensivo, intime-se a inventariante para, em 30 (trinta) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento do imposto devido e apresentação do plano de partilha, sob pena de remo

23/05/2017 17:52

Conclusos para despacho

19/05/2017 16:22

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

19/05/2017 16:22

Reativado processo do arquivo definitivo

19/05/2017 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10004511-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/05/2017 15:51

21/03/2017 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2547 Página:

17/03/2017 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2017 Teor do ato: Diante da realidade dos autos, arquivem-se administrativamente, ciente a parte exequente que, caso decorra o prazo de um ano sem manifestação pelo credor, terá curso a prescriçã

15/03/2017 12:49

Arquivado administrativamente

15/03/2017 09:50

Mero expediente - SAJ - Diante da realidade dos autos, arquivem-se administrativamente, ciente a parte exequente que, caso decorra o prazo de um ano sem manifestação pelo credor, terá curso a prescrição intercorrente (NCPC, art. 921, §§2º e 4º).Intime-se.

08/03/2017 16:44

Conclusos para despacho

08/03/2017 16:43

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante acerca do r. despacho de pág. 199, apesar de devidamente intimado(a), conforme certidão de pág. 201.

20/02/2017 16:09

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão de pág. 202.Cumpra-se o despacho de pág. 199.

20/02/2017 12:25

Conclusos para despacho

20/02/2017 12:25

Juntada de documento

14/02/2017 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

10/02/2017 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2017 Teor do ato: Diante da certidão de pág. 198, intime-se a inventariante para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Maria Ondi

10/02/2017 15:15

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de pág. 198, intime-se a inventariante para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

09/02/2017 17:45

Conclusos para despacho

06/02/2017 14:50

Certidão emitida - Genérico

03/02/2017 17:39

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Certifique-se o cartório eventual deferimento de efeito suspensivo no agravo de n. 4017742-68.2016.8.24.0000.Cumpra-se.

26/01/2017 17:23

Conclusos para despacho

15/12/2016 07:41

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4017742-68.2016.8.24.0000

14/12/2016 16:58

Juntada

14/12/2016 16:58

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

14/12/2016 09:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.16.10006870-2 Tipo da Petição: Informações Data: 14/12/2016 08:37

22/11/2016 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

18/11/2016 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2016 Teor do ato: Trata-se de inventário dos bens deixados por Antonio Serafim em que a inventariante pretende a designação de audiência de instrução e julgamento para provar fatos não documentad

18/11/2016 15:02

Mero expediente - SAJ - Trata-se de inventário dos bens deixados por Antonio Serafim em que a inventariante pretende a designação de audiência de instrução e julgamento para provar fatos não documentados nos autos. Segundo o disposto no art. 612 do NCPC,

18/11/2016 12:24

Conclusos para despacho

18/11/2016 08:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.16.10006343-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/11/2016 17:01

19/10/2016 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2458 Página:

17/10/2016 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2016 Teor do ato: Intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Maria Ondina E. C. Pelegrini (OAB 14439/SC)

13/10/2016 09:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.16.10005597-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/10/2016 09:18

07/10/2016 18:54

Mero expediente - SAJ - Intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.

07/10/2016 17:31

Conclusos para despacho

07/10/2016 17:29

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca da r. decisão de págs. 177/179, apesar de devidamente intimadas, conforme certidão de pág. 181.

06/09/2016 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

02/09/2016 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2016 Teor do ato: Com efeito, salvo respectiva cessão de direitos, a companheira sobrevivente terá direito à meação dos bens que adquiriu onerosamente em comum com o falecido, no curso da união e

30/08/2016 16:40

Decisão interlocutória - SAJ - Com efeito, salvo respectiva cessão de direitos, a companheira sobrevivente terá direito à meação dos bens que adquiriu onerosamente em comum com o falecido, no curso da união estável, além do direito à concorrer na herança

19/08/2016 12:45

Conclusos para despacho

19/08/2016 12:45

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação das Fazendas Públicas Federal e Estadual, apesar de devidamente citadas, conforme avisos de recebimento de págs. 166 e 174.

25/05/2016 07:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/05/2016 07:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460429654TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Fazenda Pública Federal - Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Criciúma - SC Diligência : 20/05/2016

25/05/2016 07:30

Juntada

13/05/2016 17:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

13/05/2016 13:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.16.10002396-2 Tipo da Petição: Outros Data: 12/05/2016 20:30

08/03/2016 17:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

04/12/2015 13:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.15.10006702-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/12/2015 09:22

28/11/2015 07:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2015 07:26

Juntada

28/11/2015 07:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411347698TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Fazenda Estadual de Santa Catarina Diligência : 25/11/2015

28/11/2015 07:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2015 07:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411347684TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Advocacia-Geral da União - Seccional em Criciúma/SC Diligência : 25/11/2015

28/11/2015 07:26

Juntada

27/11/2015 07:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/11/2015 07:23

Juntada

27/11/2015 07:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411347675TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Procuradoria da Fazenda Municipal de Meleiro-SC Diligência : 25/11/2015

20/11/2015 16:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

20/11/2015 16:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

20/11/2015 16:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

03/10/2015 05:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.15.10005535-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/10/2015 23:30

22/09/2015 12:53

Juntada

22/09/2015 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 2201 Página:

18/09/2015 17:57

Juntada

18/09/2015 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2015 Teor do ato: Fica intimado o Inventariante para se manifestar sobre a contestação e documentos de pág. 34-53, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria Ondina E. C. Pelegrini (OAB 144

16/09/2015 13:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Inventariante para se manifestar sobre a contestação e documentos de pág. 34-53, no prazo de 10 (dez) dias.

16/09/2015 13:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.15.10005203-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2015 17:04

31/08/2015 14:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/08/2015 14:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

31/08/2015 14:14

documento digitalizado

05/05/2015 11:26

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

05/05/2015 11:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/04/2015 17:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2015/000405-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2015

08/04/2015 16:58

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à citação da herdeira Albertina Serafim, observando o endereço constante à p. 2.

08/04/2015 13:59

Conclusos para despacho

08/04/2015 13:21

Juntada de outros - Nº Protocolo: WMLE.15.10001635-3 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2015 23:47

30/03/2015 14:14

Juntada de documento

17/03/2015 13:51

Juntada

17/03/2015 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: 2072 Página:

13/03/2015 18:46

Juntada

13/03/2015 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2015 Teor do ato: Vistos para despacho. Defiro o benefício da gratuidade judiciária (Lei 1.060/50). Nomeio a requerente como inventariante, que deverá prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco)

13/03/2015 13:18

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho. Defiro o benefício da gratuidade judiciária (Lei 1.060/50). Nomeio a requerente como inventariante, que deverá prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se para providenciar, em 20 (

13/03/2015 10:58

Conclusos para despacho

12/03/2015 18:57

Distribuído por sorteio(SAJ)