09/09/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50089063420248240930/SC
30/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
29/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
08/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148
06/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:18

Despacho
05/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/06/2025 07:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10702767, Subguia 5590235 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32
24/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 120, 119 e 118
23/06/2025 10:44

Link para pagamento - Guia: 10702767, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5590235&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5590235</a>
23/06/2025 10:44

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAO - Guia 10702767 - R$ 39,32
20/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
17/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:09

Expedição de Termo/auto de Penhora
03/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.196,82
03/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 319,68
30/05/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Katscharowski Aguiar em 30/05/2025 14:32:37
30/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
29/05/2025 12:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5103363-92.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAOADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477)EXECUTADO: MOZAILTON MIGUEL DOS SANTOSADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)EXECUTADO: JAISON GERMANO CORREAADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)EXECUTADO: EXCEL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) DESPACHO/DECISÃO 1. A citação é o ato formal por meio do qual a parte demandada toma ciência da existência do processo, possibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.

No caso dos autos, é inegável que o executado Jaison Germano Correa tem ciência da existência desta execução, tendo em vista que é procurador dos outros dois codevedores e inclusive ajuizou embargos à execução, o que supre o objetivo da formalidade do ato citatório.

Dessa forma, em observância aos princípios da instrumentalidade do processo, da efetividade e da celeridade, considero, por meio desta decisão, o executado Jaison Germano Correa citado na sua própria pessoa, tendo em vista sua condição de advogado.

Para evitar alegações futuras de nulidade ou cerceamento de defesa, intimo formalmente o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil.

Arbitro os honorários em 10% do valor atualizado da execução, percentual que será reduzido pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo assinalado (CPC, art. 827, caput e § 1º).

Se não houver o pagamento, a parte executada deverá apresentar bens à penhora, ciente de que seu silêncio configura ato atentatório à dignidade da justiça, com multa desde já fixada em 20% do valor atualizado do débito em execução (CPC, art. 774, V e parágrafo único).

No prazo de 15 dias para opor embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor atualizado da execução, acrescido de custas e honorários de advogado de 10%, a parte executada poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (CPC, art. 916, caput). 2.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência dos valores depositados nos autos, conforme decisão de evento 68, conforme dados bancários de evento 66. 3. Cuido de requerimento de penhora de quotas da parte executada em sociedade limitada (evento 103).

A penhora de quotas de sociedades simples e empresárias tem previsão legal no art. 835, IX, do Código de Processo Civil.

In casu, pretende a parte exequente a penhora de quotas da parte executada em sociedade limitada.

Embora haja controvérsia sobre sua natureza jurídica, entende-se, majoritariamente, que a "sociedade limitada deve ser considerada uma sociedade híbrida.

A liberdade assegurada aos sócios para disciplinar as relações entre si e com terceiros, desde que não haja contrariedade às estipulações legais, permite a eles contratar sociedade limitada tanto com a natureza de sociedade de pessoas quanto de sociedade de capitais" (SACRAMONE, Marcelo Barbosa.

Manual de direito empresarial. 2 ed.

São Paulo: Saraiva, 2021. p. 85).

Apesar disso, inexiste óbice à penhora de quotas de sociedade limitada, pois além de não implicar ofensa ao princípio da affectio societatis, carece também de vedação legal (STJ, AgRg no AREsp n° 551.613/RJ, rel.

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 29.06.2020).

A aludida constrição, entrementes, "depende do esgotamento dos esforços necessários para se descobrir outros bens ou direitos penhoráveis" (STJ, AgInt no AREsp n° 1.655.891/SP, rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti, j. 31.08.2020), como ocorreu no caso em apreço, consoante ilustram as diversas tentativas de localização de bens da parte executada no decorrer do processo.

Isso posto, DEFIRO o requerimento de penhora de quotas sociais.

Lavre-se o termo de penhora.

Intimem-se imediatamente as partes para, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 15 dias (CPC, art. 841 e 917, § 1º).

Se a parte executada não houver constituído advogado nos autos, deverá ser intimada pessoalmente, de preferência por via postal (CPC, art. 841, § 2º).

Expeça-se ofício à sociedade empresária indicada para, no prazo de 90 dias, apresentar o balanço especial, na forma da lei, oferecer as quotas da parte executada aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual, ou, não havendo sócios interessados na aquisição das quotas, proceder à sua liquidação, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro (CPC, art. 861).

Oficie-se, outrossim, à JUCESC para registrar a penhora e evitar a transferência das quotas a terceiros.

Com a resposta da sociedade limitada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito 30 dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional por 1 ano (CPC, art. 921, III, § 1º), independentemente de nova conclusão, com a ciência de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados administrativamente e será retomada a contagem da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, III, §§ 2º e 4º).
28/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:36

Decisão interlocutória
20/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
18/12/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
18/12/2024 10:13

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9243874, Subguia 4752471 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 167,65
13/11/2024 16:26

Link para pagamento - Guia: 9243874, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4752471&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4752471</a>
13/11/2024 16:26

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAO - Guia 9243874 - R$ 167,65
30/10/2024 17:13

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
30/10/2024 17:13

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
30/10/2024 17:13

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
30/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
15/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:42

Decisão interlocutória
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/10/2024 18:44

Conclusos para decisão
09/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
12/09/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 08:24

Decisão interlocutória
05/09/2024 11:56

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:30

Despacho
26/07/2024 16:33

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/07/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865235. Valor transferido: R$ 311,00
09/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865080. Valor transferido: R$ 0,07
08/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865243. Valor transferido: R$ 500,00
08/07/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865200. Valor transferido: R$ 0,04
08/07/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865138. Valor transferido: R$ 0,04
08/07/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865197. Valor transferido: R$ 0,04
08/07/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865057. Valor transferido: R$ 73,82
08/07/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865227. Valor transferido: R$ 75,07
08/07/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865120. Valor transferido: R$ 0,04
08/07/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865162. Valor transferido: R$ 0,06
08/07/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865154. Valor transferido: R$ 0,06
08/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865308. Valor transferido: R$ 95,00
08/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865110. Valor transferido: R$ 0,05
08/07/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865146. Valor transferido: R$ 0,06
05/07/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865332. Valor transferido: R$ 208,50
05/07/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865049. Valor transferido: R$ 647,84
05/07/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020865316. Valor transferido: R$ 1.380,30
03/07/2024 19:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
03/07/2024 19:51

Juntada de Ordem Cumprida - (MOZAILTON MIGUEL DOS SANTOS)
03/07/2024 19:51

Juntada de Ordem Cumprida - (EXCEL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA)
03/07/2024 14:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
03/07/2024 14:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
28/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:43

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
26/05/2024 11:57

Decisão interlocutória
26/02/2024 16:16

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/02/2024 14:07

Juntada de Petição
15/02/2024 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOZAILTON MIGUEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EXCEL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/02/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50089063420248240930
01/02/2024 14:14

Juntada de Petição
19/12/2023 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 19/12/2023
11/12/2023 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 11/12/2023
05/12/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: CLARICE KOHL
05/12/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
05/12/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: CLARICE KOHL
04/12/2023 21:44

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/12/2023 21:44

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/12/2023 21:44

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
21/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:41

Determinada a citação
07/11/2023 15:13

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6718370, Subguia 3469015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.858,96
31/10/2023 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6718370, Subguia 3469015
31/10/2023 11:07

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAO - Guia 6718370 - R$ 1.858,96
31/10/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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