07/09/2025 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5568 evento: 63. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [18] Correção até [31/08/2025] Valor ressarcimento [770,66]
07/09/2025 01:41

Juntada - Cálculo processual nº 428187 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5568 evento: 63
05/09/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5568 evento: 63. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [17/03/2025] valor [759,00]
05/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:23

Transitado em Julgado
26/08/2025 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50333106620248240020/TJSC
03/07/2025 20:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50333106620248240020/TJSC
27/06/2025 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC
27/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033310-66.2024.8.24.0020/SCAUTOR: SUNAMITA CUSTODIA VALERIANOADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SUNAMITA CUSTODIA VALERIANO na ação acidentária movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de restituição dos honorários periciais antecipados pelo INSS (Tema 1044 do STJ).

Sem custas processuais ou honorários advocatícios, ex vi do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

P. R.

I.

Arquivem-se, com as devidas baixas.
30/05/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 22:58

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 19:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 765,37
24/04/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Renato Domingos em 24/04/2025 18:59:04
22/04/2025 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUNAMITA CUSTODIA VALERIANO. Justiça gratuita: Deferida.
19/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 15:55

Juntada de Petição
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 759,00
12/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:14

Despacho
11/02/2025 08:29

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:23

Determinada a citação
13/12/2024 03:01

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2024 16:29

Redistribuído por sorteio - (CUA02FP01 para CUA01FP01)
12/12/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUNAMITA CUSTODIA VALERIANO. Justiça gratuita: Requerida.
12/12/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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