27/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5115871-36.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: CLAUDIA REGINA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)APELADO: SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): SABRINA MORALLES DE LIMA NUNES (OAB SC045371)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, BEM COMO FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
25/08/2025 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
25/08/2025 18:25

Transitado em Julgado
25/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
12/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
12/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
12/08/2025 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Data da sessão: 12/08/2025 14:00
25/07/2025 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/07/2025 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/08/2025 14:00 Sequencial: 102
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição
07/07/2025 13:22

Retirada de pauta
01/07/2025 14:22

Juntada de Petição
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 14:00
30/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5115871-36.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: CLAUDIA REGINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELADO: SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): SABRINA MORALLES DE LIMA NUNES (OAB SC045371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
27/06/2025 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/06/2025 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/07/2025 14:00 Sequencial: 95
20/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5115871-36.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.
18/06/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
18/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:55

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
18/06/2025 14:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
17/06/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA REGINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/06/2025 17:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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