05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024986-96.2025.8.24.0038/SCAUTOR: TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116)ADVOGADO(A): ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (OAB SC023452)RÉU: CRISTIANO PESSOAADVOGADO(A): CRISTIANE FREIRE DA SILVA (OAB SP125327)DESPACHO/DECISÃOAssim, reconheço a ilegitimidade passiva do réu CRISTIANO PESSOA, que portanto excluo do processo, condenando a autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 3% (três por cento) do valor da causa (art. 338, parágrafo único, do CPC).

Retifiquem-se os cadastros, inclusive para inclusão no pólo passivo do novo réu WANDERLEI DOS SANTOS BORGES e da advogada por ele já constituída no evento 33.2.

Por fim, de maneira prévia a qualquer outra deliberação, manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, acerca da petição e documentos dos eventos 33.1-33.9.

Enquanto isso, retire-se de pauta a audiência aprazada no despacho do evento 7.

Considerarei em momento oportuno o último requerimento formulado na petição do evento 32.

Defiro a gratuidade tanto em favor do antigo réu CRISTIANO PESSOA quanto, desde logo, em prol do novo réu WANDERLEI DOS SANTOS BORGES (art. 98, caput, do CPC).

Intimem-se.
03/09/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO PESSOA. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WANDERLEI DOS SANTOS BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2025 15:32

Audiência do art. 334 CPC - cancelada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 16/09/2025 14:00. Refer. Evento 9
03/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 09:23

Decisão interlocutória
01/09/2025 16:31

Juntada de Petição
01/09/2025 13:41

Juntada de Petição
26/08/2025 17:03

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:09

Juntada de Petição - CRISTIANO PESSOA (SP125327 - CRISTIANE FREIRE DA SILVA)
08/08/2025 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 19:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10941944, Subguia 5724902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
23/07/2025 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2025 13:58

Link para pagamento - Guia: 10941944, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5724902&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5724902</a>
22/07/2025 13:58

Juntada - Guia Gerada - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI - Guia 10941944 - R$ 52,57
22/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024986-96.2025.8.24.0038/SC AUTOR: TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116)ADVOGADO(A): ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (OAB SC023452) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se, em quinze dias, acerca do aviso de recebimento negativo constante no evento 14.
07/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 23:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5024986-96.2025.8.24.0038/SCAUTOR: TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116)ADVOGADO(A): ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (OAB SC023452)DESPACHO/DECISÃOCite-se, pelo correio (art. 247, caput, do CPC), com antecedência mínima de vinte dias, para comparecimento à audiência de conciliação ou mediação ora designada para o dia 16 de setembro de 2025, às 14:00 horas (art. 334, caput, do CPC), cientificando-se de que, inexitosa a composição amigável, a partir da solenidade terá o prazo de quinze dias para responder (art. 335, I do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC).

Intime-se a autora, por seu advogado (art. 334, § 3º do CPC), para idêntica presença, advertidas as partes de que as ausências injustificadas, salvo outorga de poderes específicos ao causídico (art. 334, § 10 do CPC), poderão importar ato atentatório à dignidade da justiça, com as sanções daí decorrentes (art. 334, § 8º do CPC).
11/06/2025 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
11/06/2025 09:50

Audiência do art. 334 CPC - designada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 16/09/2025 14:00
11/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:50

Determinada a citação
11/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10583883, Subguia 5524882 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 355,87
06/06/2025 10:58

Link para pagamento - Guia: 10583883, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5524882&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5524882</a>
06/06/2025 10:58

Juntada - Guia Gerada - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI - Guia 10583883 - R$ 355,87
06/06/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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