TJSC - 0004010-35.2014.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2025 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004010-35.2014.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): HELOISA CRESCENTI ABDALLA FREIREAPELANTE: ROSANA ALVES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO -
03/09/2025 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/08/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2025 14:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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21/08/2025 18:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201
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21/08/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2025 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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19/08/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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19/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2025 07:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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12/08/2025 07:06
Despacho
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11/08/2025 19:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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04/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 09:00</b>
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01/08/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 24
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10/07/2025 16:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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10/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0004010-35.2014.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 17/06/2025. -
19/06/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2025 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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18/06/2025 19:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0104 para GCRI0201)
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18/06/2025 19:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0104 -> DCDP
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18/06/2025 19:19
Determina redistribuição por incompetência
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18/06/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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18/06/2025 13:55
Juntada de Certidão
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17/06/2025 18:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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17/06/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/06/2025 15:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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