19/09/2025 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5053672-51.2022.8.24.0023, 5039918-87.2022.8.24.0008 e 5011947-17.2024.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Hélio do Valle Pereira.

Apelação Nº 5024971-64.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA DIETRICH (OAB SC006861) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
21/08/2025 16:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
21/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2025 14:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
08/08/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 86 do processo originário (02/07/2025 11:53:17). Guia: 10724605 Situação: Baixado.
08/08/2025 18:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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