08/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5013966-45.2024.8.24.0038/SC ACUSADO: DENISON DUTRA CHAVESADVOGADO(A): GABRIEL LANGARO ORTEGA (OAB SC061820) DESPACHO/DECISÃO O acusado foi intimado da sentença por meio de seu defensor constituído (Ev. 102 e 108), nos termos do art. 392, II, do CPP.

Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a parte dispositiva da sentença.

Após, ao arquivo.
27/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:51

Despacho
25/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
09/06/2025 17:43

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:11

Despacho
29/05/2025 16:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/05/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17 - 29/05/2025 15:45. Refer. Evento 56
29/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5013966-45.2024.8.24.0038/SC ACUSADO: DENISON DUTRA CHAVESADVOGADO(A): GABRIEL LANGARO ORTEGA (OAB SC061820) ATO ORDINATÓRIO O Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville informa: Confirmada audiência (AIJ) de 29/05/2025 15:45:00 hrs.Réu: DENISON DUTRA CHAVESDefensor constituído: Gabriel Langaro Ortega Segue link de acesso para ingressar na sala virtual da audiência, por videoconferência (plataforma teams):https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjVhYmViYTMtMGIzNC00M2QzLWFlNDUtYzA4NDk0ZjkxYzA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Dúvidas? No caso de dúvida ou dificuldade de acesso entre em contato conosco:WhatsApp 4731308584 ou 4731308616
28/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:34

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
25/03/2025 17:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/03/2025 15:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/03/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 18:33

Expedição de ofício
21/03/2025 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: VALTER GUNTERT
21/03/2025 18:16

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 21:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO
11/03/2025 18:18

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/03/2025 12:56

Determinada a intimação
11/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 17 - 29/05/2025 15:45. Refer. Evento 55
30/01/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 17 - 12/03/2025 14:00. Refer. Evento 46
07/01/2025 18:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/09/2024 10:18

Determinada a intimação
16/09/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 12/03/2025 14:00
13/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 18:21

Determinada a intimação
04/07/2024 16:33

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:17

Despacho
13/06/2024 13:13

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17 - 13/06/2024 13:00. Refer. Evento 16
12/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:19

Juntado(a)
16/05/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 16/05/2024 18:08:01)
16/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/04/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES
17/04/2024 17:33

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/04/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/04/2024 16:57

Despacho
16/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/04/2024 14:14

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 17 - 13/06/2024 13:00
10/04/2024 18:10

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2024 19:37

Recebida a denúncia
09/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2024 15:34

Expedição de ofício
09/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENISON DUTRA CHAVES - DENUNCIADO
08/04/2024 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL
08/04/2024 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DENUNCIADO
04/04/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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