11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/07/2025 19:07

Conclusos para julgamento
08/07/2025 19:06

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Produção Antecipada da Prova
08/07/2025 19:06

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Contratos bancários
07/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000864-51.2025.8.24.0189/SC AUTOR: ALEXANDRA ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "ação pelo rito ordinário c/c tutela cautelar antecedente - art. 305 e ss. do cpc" ajuizada por ALEXANDRA ROSA DOS SANTOS contra BANCO PAN S.A. e BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Antes de mais nada, considerando o atravessamento de sucessivas petições a destempo nos autos, é necessária a organização processual.

Inicialmente, a parte autora ajuizou a presente ação pelo rito ordinário, com requerimento de concessão de tutela cautelar antecedente, consistente na apresentação dos contratos pela parte ré.

Ainda, requereu que após a concessão da tutela, fosse aberto o prazo de 30 dias para formulação do pedido de provimento final.

Pelo Juízo, foi deferida a justiça gratuita e determinada a adequação do rito para ação de antecipação de provas (e. 7.1), com o que a parte autora concordou e requereu a exibição dos documentos (e. 17.1).

A despeito disso, as rés compareceram aos autos.

O Banco Pan S.A. juntou procuração (e. 11.1) e apresentou contestação (e. 15.1), anexo à qual foi apresentado o contrato (e. 15.3).

Em seguida, peticionou com requerimentos diversos (e. 19.1 e 20.1).

O Banco C6 Consignado S.A. também apresentou procuração (e. 21.1) e contestação (e. 22.1), acompanhada do contrato (e. 22.2).

Tudo isso ocorreu antes do próprio recebimento da petição inicial.

Após os esclarecimentos quanto às petições apresentadas, recebo a emenda à petição inicial (e. 17.1) e defiro a produção antecipada de provas.

Retifique-se a ação para produção antecipada de provas.

O ato contínuo seria a citação da parte requerida para que apresentasse os documentos postulados na inicial ou justificasse a impossibilidade de assim o fazer, ciente de que neste procedimento não se admite defesa nem recurso (art. 382, §4°, CPC). Contudo, considerando que os contratos já foram apresentados, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias.

Tudo ultimado, voltem para sentença.
16/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:11

Determinada a intimação
09/05/2025 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051063
08/05/2025 23:19

Juntada de Petição
07/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 15:02

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
25/04/2025 18:51

Juntada de Petição
23/04/2025 17:57

Juntada de Petição
23/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/04/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA ROSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
09/04/2025 14:23

Juntada de Petição
01/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:23

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:28

Alterado o assunto processual
31/03/2025 10:36

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SEQUN01 para IMKUN01)
31/03/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA ROSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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