05/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
04/09/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:13

Decisão interlocutória
01/09/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/10/2026 14:50
01/09/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/10/2026 14:50. Refer. Evento 58
01/09/2025 15:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/10/2026 14:50
05/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000609-02.2024.8.24.0069/SC RÉU: MAICON MARQUES DE MELLOADVOGADO(A): ITAJANE CRAVO ALVES (OAB SC071354) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Sombrio e em face do contido no ev. 50, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) ITAJANE CRAVO ALVES para o exercício da defesa técnica do(a) acusado(a) MAICON MARQUES DE MELLO oferecendo, em dez dias, em caso de aceitação, a respectiva resposta de que trata o art. 396-A, caput, do CPP. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a nomeação de defensor realizada nesta data, se deu por meio de sorteio, entre os defensores devidamente cadastrados no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 e na Orientação CGJ n. 66/2019, onde deverá manifestar seu aceite ou recusa.
28/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045481
22/05/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 17/04/2025
16/04/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
16/04/2025 16:43

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
07/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:54

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 15:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/11/2024 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAICON MARQUES DE MELO - EXCLUÍDA
08/10/2024 15:14

Despacho
25/09/2024 18:59

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON MARQUES DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/08/2024 19:13

Despacho
31/07/2024 22:22

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
03/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2024 19:08:47)
30/05/2024 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2024 19:08:47)
30/05/2024 19:07

Expedição de ofício
30/05/2024 19:00

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
15/02/2024 14:08

Recebida a denúncia
15/02/2024 12:28

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMARINO DE OLIVEIRA PATRICIO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLEI SILVEIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2024 18:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAICON MARQUES DE MELO - EXCLUÍDA
14/02/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON MARQUES DE MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 12:31

Distribuído por dependência - Número: 50024567320238240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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