15/09/2025 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002253-46.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: SETEMBRINO ANTUNES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDO ZANELLA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
04/09/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
14/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
14/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2025 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
14/08/2025 11:20

Despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 16:26

Juntada de Petição
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0701
16/07/2025 14:35

Juntada de Petição
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002253-46.2021.8.24.0081/SC (originário: processo nº 50022534620218240081/SC)RELATOR: ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEAPELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
10/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
10/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 10:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> DRI
10/07/2025 10:18

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido - Complementar ao evento nº 12
10/07/2025 10:18

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
20/06/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0401 para GCIV0701)
20/06/2025 12:15

Alterado o assunto processual
20/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002253-46.2021.8.24.0081 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.
18/06/2025 20:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0401 -> DCDP
18/06/2025 20:29

Determina redistribuição por incompetência
18/06/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
18/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
18/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SETEMBRINO ANTUNES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 158 do processo originário (10/04/2025). Guia: 10141652 Situação: Baixado.
17/06/2025 18:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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