TJSC - 5023342-52.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5023342-52.2023.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: IZULINA GARCIA (Representado) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LARISSA PIETRA PIROVANO (OAB SC060412)ADVOGADO(A): ALVARO DE SOUZA (OAB SC039302)APELANTE: NATHALIA GUEDES DA ROSA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LARISSA PIETRA PIROVANO (OAB SC060412)ADVOGADO(A): ALVARO DE SOUZA (OAB SC039302)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023342-52.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50233425220238240018/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: IZULINA GARCIA (Representado) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LARISSA PIETRA PIROVANO (OAB SC060412)ADVOGADO(A): ALVARO DE SOUZA (OAB SC039302)APELANTE: NATHALIA GUEDES DA ROSA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LARISSA PIETRA PIROVANO (OAB SC060412)ADVOGADO(A): ALVARO DE SOUZA (OAB SC039302)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
03/09/2025 08:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
-
03/09/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
-
02/09/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
-
15/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
21/07/2025 16:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0401
-
21/07/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/07/2025 11:52
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCOM0401 -> CAMCOM4
-
16/07/2025 11:06
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 22/07/2025 14:00<br>Sequencial: 11<br>
-
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
-
07/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023342-52.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: IZULINA GARCIA (Representado) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARISSA PIETRA PIROVANO (OAB SC060412) ADVOGADO(A): ALVARO DE SOUZA (OAB SC039302) APELANTE: NATHALIA GUEDES DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARISSA PIETRA PIROVANO (OAB SC060412) ADVOGADO(A): ALVARO DE SOUZA (OAB SC039302) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARLENE DE FATIMA FORTES DOS SANTOS ROSA (Representante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador RICARDO FONTES Presidente -
04/07/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
-
04/07/2025 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/07/2025 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
23/06/2025 09:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
-
23/06/2025 09:58
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA GUEDES DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/06/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZULINA GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5023342-52.2023.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025. -
17/06/2025 16:56
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
-
17/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 59 do processo originário. Guia: 10396764 Situação: Em aberto.
-
17/06/2025 16:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046070-94.2025.8.24.0090
Roseli Werlich Martins
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ricardo Fretta Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 20:36
Processo nº 5008592-32.2021.8.24.0045
Alexsandro Richard Martins de Souza
Safe Park Estacionamento LTDA
Advogado: Rodolfo Kist de Mello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/06/2021 17:26
Processo nº 5008592-32.2021.8.24.0045
Alexsandro Richard Martins de Souza
Associacao do Passeio Primavera
Advogado: Diego da Silveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2025 21:29
Processo nº 5066658-66.2024.8.24.0023
Maria do Carmo Goncalves
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2024 11:14
Processo nº 5023342-52.2023.8.24.0018
Nathalia Guedes da Rosa
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Rudimar Roberto Bortolotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/08/2023 17:48