01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046012-91.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: HEGLE BATISTA PEREIRAADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888)ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
28/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5046012-91.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 12/06/2025.
13/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:17

Determinada a intimação
13/06/2025 15:44

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:58

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 11/06/2025
12/06/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 17:58

Distribuído por dependência - Número: 50551562620248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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