26/08/2025 10:47

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
12/07/2025 03:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO FELIPE DE AGUIAR MATOS
12/07/2025 03:26

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO JOAO DO SUL - CRESOL SAO JOAO DO SUL
08/07/2025 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
08/07/2025 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003334-26.2023.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
08/07/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FELIPE DE AGUIAR MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5000201-05.2025.8.24.0189/SCEMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO JOAO DO SUL - CRESOL SAO JOAO DO SULADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707)EMBARGADO: JOAO FELIPE DE AGUIAR MATOSADVOGADO(A): MATHEUS DE CORDOVA FREITAS (OAB SC058002)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, reconheço a impenhorabilidade e nulidade da penhora sobre as cotas sociais do executado Claudiomir Lopes de Borba realizada nos autos da execução nº 5003334-26.2023.8.24.0189.

Confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela (Ev. 7), para o fim de determinar o levantamento da constrição.

Condeno a parte embargada, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais.

Condeno também a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa dos presentes embargos, o que faço com fundamento no artigo 85, caput, do CPC, atendidos os critérios do § 2º, incisos I a III, do mesmo dispositivo.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte embargada, haja vista que a hipossuficiência foi demonstrada por meio dos documentos acostados no Ev. 14, 5/8.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para a ação de execução nº 5003334-26.2023.8.24.0189, e arquive-se.
11/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:10

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 17:37

Conclusos para despacho
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
11/02/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003334-26.2023.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
10/02/2025 08:22

Concedida a tutela provisória
07/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9629111, Subguia 4976351 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
27/01/2025 15:18

Link para pagamento - Guia: 9629111, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4976351&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4976351</a>
27/01/2025 15:18

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO JOAO DO SUL - CRESOL SAO JOAO DO SUL - Guia 9629111 - R$ 303,30
27/01/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:18

Distribuído por dependência - Número: 50033342620238240189/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0302715-46.2017.8.24.0019

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Marco Antonio da Silva Lima - ME

Advogado: Leandro Baldissera

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2017 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5006842-13.2024.8.24.0005

Lucia Regina da Silva

Advogado: Jucelia Geraldo Andrighi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5007245-48.2024.8.24.0080

Alessandra Sebenello

Dirlene Viega de Oliveira

Advogado: Analice Geuda

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5002757-02.2025.8.24.0505

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Maria Helena Cipriani

Advogado: Thiago Nicodemus de Moura Ferro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5007245-48.2024.8.24.0080

Dirlene Viega de Oliveira

Acir Rogerio Venancio Narciso

Advogado: Marisa Tania Vanso Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2024 19:20

Exibir Processo