29/08/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 26/08/2025 17:45. Refer. Evento 84
27/08/2025 15:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/08/2025 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 22/08/2025
22/08/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU
22/08/2025 13:58

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
22/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 29/07/2025
29/07/2025 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 29/07/2025
21/07/2025 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 21/07/2025
21/07/2025 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 21/07/2025
17/07/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: MICKAEL MOSER
17/07/2025 15:21

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
16/07/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
16/07/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
16/07/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
16/07/2025 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90 Motivo: Tendo em vista endereço da destinatária ser claramente inexistente, procedo a devolução do mandado para tentativa de cumprimento do ato de forma virtual pelo oficialato de justiça da comarc
16/07/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU
16/07/2025 14:33

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
16/07/2025 14:33

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
16/07/2025 14:33

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
16/07/2025 14:33

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
24/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000524-76.2022.8.24.0104/SC ACUSADO: MARCOS SPRUNGADVOGADO(A): SIMONE CARDOSO OLIVEIRA (OAB SC057238) DESPACHO/DECISÃO Não havendo qualquer indício minimamente consistente ou demonstração de fundada suspeita de que os áudios que embasaram o aditamento à denúncia tenham sido adulterados ou não tenham sido efetivamente proferidos pelo acusado, a pretensão de realização de perícia técnica revela-se protelatória.

Dessa forma, indefiro o requerimento de produção da prova pericial postulada.

Um passo adiante, considerando o pedido de produção de prova testemunhal e de novo interrogatório do acusado, DESIGNO o dia 26/08/2025, às 17h45, para a audiência de instrução e julgamento.

Considerando as regras aplicáveis ao "Juízo 100% Digital", adotado por esta unidade, a audiência será realizada por videoconferência, via sistema PJSC-Conecta, facultada a participação mediante comparecimento ao fórum dos que assim preferirem e/ou não tiverem meios adequados para acessar o ambiente virtual. O link de acesso à videoconferência, aos que assim optarem, será encaminhado via e-mail ou whatsapp.

Recomenda-se a participação das testemunhas residentes na comarca (Apiúna, Rodeio e Ascurra) mediante comparecimento ao fórum, pois a experiência forense revela frequentes problemas de conexão na região.

A testemunha residente fora da comarca será ouvida, preferencialmente, por videoconferência, se necessário em sala passiva (o que deverá ser prontamente informado para que se faça a reserva), nos termos do art. 453, §§ 1º e 2º, do CPC, aplicável analogicamente.

Intime(m)-se e, se for o caso, requisite(m)-se.

Caso o denunciado encontre-se preso (por outro processo), certifique-se e voltem conclusos para reserva de sala passiva no ergástulo respectivo.

Cumpra-se.
16/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 26/08/2025 17:45
16/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 09:05

Determinada a intimação
13/06/2025 17:18

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
07/02/2025 19:14

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 13:20

Recebido aditamento à denúncia
10/12/2024 19:08

Conclusos para decisão
15/07/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:29

Determinada a intimação
30/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:29

Juntada de Petição
30/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:14

Juntada de Petição
19/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 07/11/2023 15:30. Refer. Evento 27
07/11/2023 16:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/10/2023 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 14/10/2023
16/10/2023 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 14/10/2023
06/10/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 06/10/2023
05/10/2023 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 05/10/2023
05/10/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU
05/10/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: ROGEANA SEBERINO
05/10/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: ROGEANA SEBERINO
05/10/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ROGEANA SEBERINO
04/10/2023 19:02

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
04/10/2023 19:02

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
04/10/2023 19:02

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
04/10/2023 19:02

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORI APOLINARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLE APOLINARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAGMAR APOLINARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2023 15:46

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:31

Decisão interlocutória
12/09/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 07/11/2023 15:30
21/07/2022 12:50

Juntado(a)
20/07/2022 17:54

Conclusos para despacho
20/07/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 13:59

Juntado(a)
07/07/2022 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 07/07/2022
07/07/2022 09:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 07/07/2022
06/07/2022 15:36

Juntado(a)
06/07/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ROGEANA SEBERINO
06/07/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ROGEANA SEBERINO
06/07/2022 14:54

Expedição de Mandado - Plantão - ASCCEMAN
06/07/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:45

Expedição de Mandado - Plantão - ASCCEMAN
01/07/2022 16:15

Decisão interlocutória
03/06/2022 17:01

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:53

Recebida a denúncia
15/03/2022 14:43

Conclusos para despacho
11/03/2022 15:18

Distribuído por dependência - Número: 50003267320218240104/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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