29/08/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
12/08/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2025 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 13:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
28/07/2025 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
28/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
24/07/2025 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 09:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 08:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
15/07/2025 08:50

Despacho
14/07/2025 18:31

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 09:00
08/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003806-98.2022.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 101) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: SANDRO WOZJINHACK (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALTER CESAR DE LEMOS (OAB SC038108) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
07/07/2025 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
07/07/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 09:00 Sequencial: 101
23/06/2025 17:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
23/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003806-98.2022.8.24.0015 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 17/06/2025.
18/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2025 11:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
18/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO SANTOS - EXCLUÍDA
18/06/2025 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIOVANE MALAKOVSKI - EXCLUÍDA
18/06/2025 11:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONILTO SCHIESSL - EXCLUÍDA
18/06/2025 11:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO LEITE MATTOSO - EXCLUÍDA
17/06/2025 11:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
17/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/06/2025 11:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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