TJSC - 5017191-32.2025.8.24.0008
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017191-32.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: NUSSBAUM MARCENARIA LTDAADVOGADO(A): MARIA LUIZA FRANZOI (OAB SC027440)ADVOGADO(A): ADONIS BENDIN GIOVANELLA (OAB SC045078) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens úteis a satisfação do débito, ciente da possibilidade de extinção do feito. -
18/08/2025 12:52
Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
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18/08/2025 12:52
Decisão interlocutória
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15/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2025 14:41
Conclusos para decisão
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14/08/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 18:18
Determinada a intimação
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28/07/2025 12:32
Conclusos para decisão
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28/07/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017191-32.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: NUSSBAUM MARCENARIA LTDAADVOGADO(A): MARIA LUIZA FRANZOI (OAB SC027440)ADVOGADO(A): ADONIS BENDIN GIOVANELLA (OAB SC045078) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, não havendo o pagamento voluntário do débito, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito, ciente da possibilidade de extinção do feito. -
24/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2025 23:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2025 16:16
Expedição de ofício - 1 carta
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12/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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11/06/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017191-32.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: NUSSBAUM MARCENARIA LTDAADVOGADO(A): MARIA LUIZA FRANZOI (OAB SC027440)ADVOGADO(A): ADONIS BENDIN GIOVANELLA (OAB SC045078) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a emenda à inicial.
Procedam-se às alterações necessárias.
Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523 do CPC, atentando-se que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (Enunciado 97 – Fonaje e art. 55 da lei 9.099/95).
II - Havendo penhora ou garantia do Juízo, designe-se audiência de conciliação, oportunidade na qual a parte executada poderá oferecer embargos à execução.
III – Não ocorrendo o pagamento e nem oferecimento de bens à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.
IV - Destaco que na fase de cumprimento de sentença não há citação e que as intimações encaminhadas para o último endereço informado nos autos serão consideradas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.
V - Decorrido o prazo assinalado no item I sem informação de pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito e apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.
Acaso a parte não possua procurador, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do demonstrativo.
Ressalto que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 - Fonaje). -
10/06/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 11:01
Determinada a intimação
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10/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2025 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2025 18:17
Conclusos para decisão
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09/06/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 14:36
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
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06/06/2025 14:34
Juntada - Cálculo processual nº 360947 - versão 1
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05/06/2025 18:10
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
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05/06/2025 18:10
Decisão interlocutória
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05/06/2025 09:07
Conclusos para decisão
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05/06/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 15:19
Decisão interlocutória
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30/05/2025 10:42
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 29/05/2025
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30/05/2025 10:42
Conclusos para decisão
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30/05/2025 10:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2025 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NUSSBAUM MARCENARIA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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30/05/2025 10:42
Distribuído por dependência - Número: 50087105120238240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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