TJSC - 5045568-08.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB: 031168/SC

CPF *40.***.*47-52

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

Polo Passivo

Partes

JUREMA VENTURA

CPF *03.***.*12-67

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 14:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 25/10/2023 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: JUREMA VENTURA

  • 25/10/2023 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 24/10/2023 13:04

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 24/10/2023 13:03

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 02:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 03/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 01/09/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 31/08/2023 14:25

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045568-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: JUREMA VENTURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 08/08/2023 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023

  • 08/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/08/2023 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168

  • 04/08/2023 16:25

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 04/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2023 15:33

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 31/07/2023 19:23

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 28/07/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 28/07/2023 17:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50455663820238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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