11/06/2025 12:00

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016643-68.2023.8.24.0075/SC AUTOR: MARILZA FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): JOCEANE GONCALVES PADILHA (OAB SC049744) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
30/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 04:44

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 18:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
21/06/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILZA FIGUEIREDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
09/04/2024 17:53

Decisão interlocutória
09/02/2024 13:19

Conclusos para decisão
08/02/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:40

Decisão interlocutória
14/11/2023 19:00

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (TROFP01 para ARUJFP01)
13/11/2023 18:32

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/11/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILZA FIGUEIREDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
13/11/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012831-40.2025.8.24.0045

Terezinha Maria da Rosa Rodrigues

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Joao Jose da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5011645-69.2020.8.24.0008

Economiza Consultoria e Assessoria Finan...

Adenir Silveira Nunes

Advogado: Jair Jose Della Libera

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2020 01:34

Exibir Processo

Processo nº 5002904-23.2022.8.24.0282

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Manoel Santana Pereira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0002621-14.2008.8.24.0141

Jose Deluca

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcio Jose Pavanello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/12/2008 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5012830-55.2025.8.24.0045

Suzete Bruchado

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Joao Jose da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 17:41

Exibir Processo