09/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
09/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
26/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004922-40.2023.8.24.0069/SC RÉU: LEONARDO CORREIA DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704)RÉU: ANDERSON CORREIA DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPPE MACHADO HORÁCIO (OAB SC071306) ATO ORDINATÓRIO Em face do decurso do prazo (pela segunda vez) sem apresentação de resposta à acusação pelas defesas (evs. 35 e 46), ficam nomeado(a)s o(a)s advogado(a)s FELIPPE MACHADO HORÁCIO e AMANDA COSTAMILAN para o exercício da defesa técnica do(a)s acusado(a)s ANDERSON CORREIA DOS SANTOSe LEONARDO CORREIA DOS SANTOS, respectivamente, oferecendo, em dez dias, em caso de aceitação, a respectiva resposta de que trata o art. 396-A, caput, do CPP. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a nomeação de defensor realizada nesta data, se deu por meio de sorteio, entre os defensores devidamente cadastrados no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 e na Orientação CGJ n. 66/2019, onde deverá manifestar seu aceite ou recusa.
25/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS108714
25/06/2025 17:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS116443
24/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
10/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
09/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004922-40.2023.8.24.0069/SC RÉU: CRISTIANO DA SILVA SOARESADVOGADO(A): GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA (OAB RS043024)RÉU: LEONARDO CORREIA DOS SANTOSADVOGADO(A): GRASIELE QUADROS BOBSIN (OAB RS108714) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as defesas dos acusados CRISTIANO DA SILVA SOARES e LEONARDO CORREIA DOS SANTOS para apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
06/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:18

Despacho
15/04/2025 09:26

Juntada de Petição
10/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 33
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 33
13/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:34

Despacho
13/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:45

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 18:06

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 17:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 11:44

Juntada de Petição - CRISTIANO DA SILVA SOARES (RS043024 - GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA)
04/04/2024 17:41

Juntada de Ofício cumprido
01/04/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 14:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/03/2024 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/10/2023 18:54

Recebida a denúncia
28/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO CORREIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO CORREIA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
28/09/2023 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON CORREIA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
28/09/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELICIO QUINTINO DOMINGOS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2023 17:27

Distribuído por dependência - Número: 50047198320208240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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