05/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
05/09/2025 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
05/09/2025 15:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PATRICIA TATIANE SCHAEBLER
05/09/2025 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
05/09/2025 15:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/09/2025 15:23

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
19/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 12:57

Conclusos para julgamento
15/08/2025 18:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 15/08/2025 15:00. Refer. Evento 5
15/08/2025 18:22

Despacho
15/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:12

Juntada de Petição
13/08/2025 21:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 11:08

Juntada de Petição
08/08/2025 16:17

Juntada de Petição
08/08/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
08/08/2025 13:39

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/08/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
07/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010584-12.2025.8.24.0005/SC AUTOR: PATRICIA TATIANE SCHAEBLERADVOGADO(A): MAYARA TANAKA BIAZETTO ROTTA (OAB BA068859)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO I.

Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n. 481/2022, CNJ e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 de 17 de maio de 2022), a participação da audiência de forma remota é excepcional e seu deferimento fica condicionado ao requerimento expresso da parte e à demonstração da impossibilidade de comparecer presencialmente ao ato.

No caso, a empresa ré e seus procuradores são domiciliados em Comarcas distantes, de modo que defiro o pedido para participação por meio de videoconferência, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar conexão hábil à realização do ato. Os manuais de acesso e os requisitos mínimos para a conexão podem ser encontrados na página do PJSC-Conecta.

II.

O link de acesso será enviado ao e-mail informado nos autos (evento 20.2), de forma automática pelo Sistema PJSC – Conecta na data designada, o que suficiente para ingresso na videoconferência.

III.

Aguarde-se a audiência.
05/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:55

Despacho
04/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
04/07/2025 15:01

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
03/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:59

Despacho
01/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
30/06/2025 21:21

Juntada de Petição
26/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 00:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010584-12.2025.8.24.0005/SC AUTOR: PATRICIA TATIANE SCHAEBLERADVOGADO(A): MAYARA TANAKA BIAZETTO ROTTA (OAB BA068859) DESPACHO/DECISÃO I.

Nos termos do art. 16 da Lei n. 9.099/95, designo audiência conciliatória para o dia 15/08/2025, às 15:00horas, na modalidade PRESENCIAL, na sala 210, no Fórum de Balneário Camboriú.

II. Cite(m)-se e intime(m)-se, com a ressalva de que, nos termos do Enunciado 20 do FONAJE, "o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto". Havendo descumprimento desta determinação, o feito será extinto (por ausência do autor) ou aplicadas as penas de revelia (por ausência do réu).

Ainda, deve constar a advertência de que, infrutífera a composição, deve ser apresentada a contestação (escrita ou oral) em audiência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Referida solenidade será o momento oportuno para a parte ré colacionar os documentos relacionados ao caso e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n. para contato por meio do aplicativo “Whatsapp”, sob pena de preclusão.

III.

Ressalta-se que, na audiência, ficará a parte autora intimada para, querendo, impugnar e também esclarecer seu interesse na produção de prova oral, especificando o rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de desistência tácita e encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Balneário Camboriú, 12 de junho de 2025
20/06/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 17:17

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 17:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 15/08/2025 15:00
17/06/2025 19:35

Determinada a citação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010584-12.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 12/06/2025.
12/06/2025 15:16

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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