02/09/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5028827-40.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: PAULO SERGIO RODRIGUESADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 31/08/2025 - Juntada de certidão
31/08/2025 16:15

Baixa Definitiva
31/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2025 03:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/08/2025 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 02:57

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:02

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/08/2025 18:58

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028827-40.2025.8.24.0090/SC AUTOR: PAULO SERGIO RODRIGUESADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, regularize a sua representação processual, sob pena de extinção, diante da ausência de assinatura na procuração juntada no presente processo (art. 76, I, do CPC).

Após, retornem conclusos.
10/07/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028827-40.2025.8.24.0090/SC AUTOR: PAULO SERGIO RODRIGUESADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, regularize a sua representação processual, sob pena de extinção, diante da ausência de assinatura na procuração juntada no presente processo (art. 76, I, do CPC).

Após, retornem conclusos.
21/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 11:04

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028827-40.2025.8.24.0090/SC AUTOR: PAULO SERGIO RODRIGUESADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:41

Determinada a citação
14/05/2025 07:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:52

Decisão - Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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