TJSC - 5035971-44.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 18:11
Baixa Definitiva
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08/07/2025 17:57
Transitado em Julgado
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08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5035971-44.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50018104020258240539/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASPACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO RAMOS (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
20/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/06/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5035971-44.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 312) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO RAMOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE LAGES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 312
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19/05/2025 10:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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17/05/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/05/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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14/05/2025 11:31
Não Concedida a Medida Liminar
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14/05/2025 09:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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14/05/2025 09:15
Juntada de Certidão
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14/05/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Deferida.
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13/05/2025 19:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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13/05/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
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13/05/2025 17:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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