20/07/2025 17:27

Baixa Definitiva
20/07/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 717,43
18/06/2025 12:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Portela Matos Silva em 18/06/2025 12:41:55
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007963-13.2024.8.24.0026/SCEXEQUENTE: RIBEIRO & RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918)SENTENÇAAnte o exposto, extinguo o feito em razão do pagamento do débito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios (IRDR n. 4 do TJSC).

Inexistente a obrigação de pagamento de custas, bem como despesas postais, pela Fazenda Pública, exceto todas aquelas arcadas pela parte vencedora (art. 6ª, caput, Resolução CM n. 3/2019 c/c art. 2º, §1º, V e art. 7º, parágrafo único, da Lei Estadual n. 17.654/2018, c/c art. 91 do CPC).

No caso de reembolso de eventuais custas e despesas arcados pela parte vencedora, à interessada para promover o respectivo Cumprimento de Sentença (CM/TJSC, Consulta n. 0032591-10.2022.8.24.0710 ).

Em eventual inclusão de numerário disponível para saque, expeça-se o respectivo alvará nos termos do demonstrativo, intimando a parte autora para fornecer dados bancários, se for o caso. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
16/06/2025 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 22
16/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
11/06/2025 12:35

Juntada de Petição
11/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 715,83
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:12

Despacho
19/12/2024 18:18

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:16

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 22/11/2024
19/12/2024 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 18:16

Distribuído por dependência - Número: 50001910920188240026/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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