TJSC - 5000545-06.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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31/07/2025 13:58
Transitado em Julgado
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000545-06.2023.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50005450620238240011/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASAPELANTE: PALOMA DO NASCIMENTO LOW (RÉU)ADVOGADO(A): PATRICIA RENATA CABANAS PEREIRA (OAB SC072540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 18 - 16/06/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
20/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
18/06/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/06/2025 16:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0401 -> GCRI0404
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17/06/2025 16:31
Despacho
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16/06/2025 08:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000545-06.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 232) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MONICA CONCEICAO DE PAULA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: PALOMA DO NASCIMENTO LOW (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA RENATA CABANAS PEREIRA (OAB SC072540) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 232
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17/03/2025 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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17/03/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 11:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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11/03/2025 11:16
Juntada de Certidão
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11/03/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PALOMA DO NASCIMENTO LOW. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/03/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA CONCEICAO DE PAULA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/03/2025 10:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LARISSA RODRIGUES DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
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10/03/2025 08:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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09/03/2025 21:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/03/2025 21:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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